Visão Geral dos Empréstimos do Banco Mundial
A iniciativa voltada para o alívio da dívida (HIPC) tem permitido a mais de vinte países economizar bilhões de dólares no seu serviço da dívida.
Obs: dados retirados do próprio site do Banco Mundial
terça-feira, 19 de julho de 2011
Banco Mundial
O que faz:
O Banco Mundial é, em todo o mundo, a maior fonte de assistência ao desenvolvimento. Concede a cada ano quase $16 bilhões em empréstimos aos países clientes. Usa seus recursos financeiros, seus funcionários altamente qualificados e sua extensa base de conhecimentos para ajudar cada país em desenvolvimento a trilhar um caminho de crescimento estável, sustentável e eqüitativo e, assim, lutar contra a pobreza.
Visão Geral dos Empréstimos do Banco Mundial
O Banco Mundial oferece empréstimos para projetos de países membros elegíveis, no intuito de apoiar as estratégias do país e as metas de desenvolvimento em geral. Os recursos para os projetos são provenientes também do governo do país em questão, do setor privado e de parceiros. O papel específico do financiamento concedido pelo Banco Mundial é o de catalisar aquelas iniciativas que têm um impacto maior no desenvolvimento e que, de outra forma, não receberiam recursos.
Os Instrumentos de Empréstimo incluem: empréstimos para investimentos, geralmente para projetos com prazo de implementação de 5 a 10 anos, empréstimos setoriais, que podem financiar uma parcela das necessidade de investimento de um setor, empréstimos de ajuste, que normalmente apóiam programas de reforma econômica ou setorial com 1 a 3 anos de duração, e empréstimos para aprendizagem e inovação, com montantes de até $ 5 milhões, para atividades de curta duração nas áreas de aprendizagem e desenvolvimento de capacidade. Os recursos geralmente são provenientes de empréstimos da AID a juros baixos, de empréstimos regulares do BIRD ou de uma combinação dos dois. Além disso, os projetos são freqüentemente beneficiados por doações e empréstimos concedidos por co-financiadores e parceiros, que vêm complementar os recursos disponibilizados pelo governo e pelo Banco Mundial.
A iniciativa voltada para o alívio da dívida (HIPC) tem permitido a mais de vinte países economizar bilhões de dólares no seu serviço da dívida.
O Banco obtém recursos de várias maneiras. No exercício fiscal de 2000, o BIRD captou US$ 15,8 bilhões nos mercados internacionais de títulos de dívida e lançou títulos de dívida em treze moedas. O financiamento da AID se dá em fases de três anos - o 12º Replenishment (acordo prevendo novos aportes) incluía US$ 11,6 bilhões em contribuições de quase 40 doadores
Obs: dados retirados do próprio site do Banco Mundial
Visão Geral dos Empréstimos do Banco Mundial
A iniciativa voltada para o alívio da dívida (HIPC) tem permitido a mais de vinte países economizar bilhões de dólares no seu serviço da dívida.
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Criação do Mercosul
Introdução
A integração é fenômeno comum no mundo deste final de século. Quase todas as grandes economias mundiais encontram-se, de alguma forma, envolvidas em processos de integração econômica. Estados Unidos (NAFTA), Europa (União Européia), América latina (Pacto Andino e MERCOSUL), Ásia (Cer,) e África (Sadec) - a integração está por toda a parte.
Os processos de integração econômica são conjuntos de medidas de caráter econômico e comercial que têm por objetivo promover a aproximação e, eventualmente, a união entre as economias de dois ou mais países. Essas medidas concentram-se, em um primeiro momento, na diminuição ou mesmo eliminação de Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias que constrangem o comércio de bens entre esses países. Uma etapa mais adiantada de integração exigirá esforço adicional, podendo envolver a definição de uma Tarifa Externa Comum, ou seja, uma tarifa a ser aplicada por todos os sócios ao comércio de bens com terceiros mercados. Associado a esse exercício, impõe-se o estabelecimento de um Regime de Origem, mecanismo pelo qual se determina se um produto é originário da região (fazendo jus às vantagens comerciais próprias a um esquema de integração) ou não. Avançando ainda mais, chegamos a arranjos adiantados de integração que admitem a liberalização do comércio de serviços e a livre circulação dos fatores de produção (capital e trabalho), e exigem a Coordenação de Políticas Macroeconômicas e até mesmo a coordenação de políticas fiscais e cambiais. Em grau extremo, a integração econômica pode levar, inclusive, à adoção de uma moeda única.
Como quer que se desenhem, os modelos de integração baseiam-se, fundamentalmente, na vontade dos Estados de obter, através de sua adoção, vantagens econômicas que se definirão, entre outros aspectos, em termos de: (1) aumento geral da produção, através de um melhor aproveitamento de economias de escala; (2) aumento da produtividade, através da exploração de vantagens comparativas entre sócios de um mesmo bloco econômico, e; (3) estímulo à eficiência, através do aumento da concorrência interna.
De acordo com a teoria do comércio internacional, consideram-se quatro as situações clássicas de integração econômica: Zona de Preferências Tarifárias, Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum. Um quinto modelo, inédito até recentemente, é constituído pela União Econômica e Monetária.
Nome: Mercado Comum do Sul(Mercado Comun del Sur – Mercosur)
Criação: Em 26.3.1991, em Assunção (Paraguai), foi assinado o Tratado de Assunção.
Integrantes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Associados: Bolívia e Chile.
Sede: Montevidéu (Uruguai).
Objetivos: Criar um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; adotar uma política externa comum; coordenar posições conjuntas em foros internacionais; coordenar políticas macroeconômicas e setoriais; e harmonizar legislações nacionais, com vistas a uma maior integração. Ampliar as possibilidades para que os países aumentem sua produtividade, Na linguagem econômica, isso se chama de "economia de escala".
Ela permite que se conquiste maior competitividade no comércio internacional pelo aumento da produção de bens;
Dados Estatísticos
População: 213,6 milhões
PIB: US$ 842,3 bilhões
Exportações: US$ 92,5 bilhões
Importações: US$ 101,5 bilhões
Organização: O Mercosul possui uma estrutura orgânica intergovernamental (não há órgãos supranacionais), havendo, contudo, uma Presidência Pro Tempore, exercida por sistema de rodízio semestral. As decisões do Mercosul são sempre tomadas por consenso e sua organização compreende: A criação do Mercosul, bloco econômico em vigor desde 1o de janeiro de 1995, institui uma zona de livre-comércio entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e posterior inclusão de Chile e Bolívia. O acordo não representa uma ação diplomática isolada, mas o resultado de um longo processo de aproximação entre os países-membros.
Histórico
A criação do MERCOSUL, objetivo definido pelo Tratado de Assunção, de 26/03/91, e reafirmado pelo Protocolo de Ouro Preto, de 17/12/94, não apresenta uma ação diplomática isolada, mas sim o resultado de um longo processo de aproximação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Durante a década de 1970, obstáculos de natureza política e econômica inviabilizaram o aprofundamento do processo de integração na América Latina. O diferença relativa ao aproveitamento dos recursos hídricos da Bacia do Prata, por exemplo, opôs os dois maiores países da região -Brasil e Argentina- durante anos, e somente foi superado no final da década de 70.
Na década de 40 foi criada a CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina, mas foi na década de 60 que ocorreu a primeira tentativa da criação de um Mercado Comum Latino-Americano, com a assinatura do Tratado de Montevidéu, quando surgiu a ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comércio). O Tratado que instituiu a ALALC, porém, ficou superado, pois faltavam instrumentos adequados para concretizar a integração.
Foi a criação da ALADI, em substituição à ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), em 1980, que gerou as condições necessárias à promoção, em bases mais realistas, do aprofundamento do processo de integração latino-americana. A extinção da "cláusula de nação mais favorecida regional", adotada pela ALALC, permitiu a outorga de preferências tarifárias entre dois ou mais países da ALADI, sem a extensão automática das mesmas a todos os membros da Associação, o que viabilizou o surgimento de esquemas sub-regionais de integração, como o MERCOSUL.
A integração Brasil-Argentina, antecedente imediato do MERCOSUL, foi impulsionada por três fatores principais:
a) a superação das divergências geopolíticas bilaterais;
b) o retorno à plenitude do regime democrático nos dois países; e
c) a crise do sistema econômico internacional.
Primeiro de uma série de acordos bilaterais que precederiam o MERCOSUL, a "Declaração de Iguaçu", firmada pelos Presidentes Sarney e Alfonsin em 30/11/85, buscava acelerar a integração dos dois países em diversas áreas (técnica, econômica, financeira, comercial, etc.) e estabelecia as bases para a cooperação no campo do uso pacífico da energia nuclear.
Em 20 de julho de 1986, foi assinada a "Ata de Integração Brasileiro-Argentina", que estabeleceu os princípios fundamentais do "Programa de Integração e Cooperação Econômica" - PICE. O objetivo do PICE foi o de propiciar a formação de um espaço econômico comum por meio da abertura seletiva dos mercados brasileiro e argentino. O processo de integração brasileiro-argentino evoluiu, em 1988, para a assinatura do "Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento", cujo objetivo era constituir, no prazo máximo de dez anos, um espaço econômico comum por meio da liberalização integral do comércio recíproco. O Tratado previa a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de bens e serviços. Foram assinados 24 Protocolos em diversas áreas, sendo que os de natureza comercial foram posteriormente consolidados em um único instrumento: o Acordo de Complementação Econômica nº 14, da ALADI.
Nesse contexto, circunstâncias de natureza política, econômica, comercial e tecnológica, decorrentes das grandes transformações da ordem econômica internacional, exerceram papel relevante no aprofundamento ainda maior da integração brasileiro-argentina:
1. o fenômeno da globalização da economia, com o surgimento de uma nova estrutura de produção e o advento de um novo padrão industrial e tecnológico;
2. a formação dos megablocos econômicos e a tendência à regionalização do comércio, com influência no direcionamento dos fluxos de capital, bens e serviços;
3. os impasses do multilateralismo econômico, prevalecentes em certas fases do processo de negociação da Rodada Uruguai do GATT;
4. o protecionismo e o quadro recessivo em muitas economias desenvolvidas, responsáveis pela absorção de cerca de 65% das exportações latino-americanas;
5. o esgotamento do modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações;
6. a tomada de consciência da necessidade de aprofundar o processo de integração como forma de aproveitar o entorno geográfico;
7. a convergência na adoção de novas políticas econômicas que privilegiavam a abertura do mercado interno, a busca de competitividade, a maximização das vantagens comparativas e a reforma do papel do Estado - mais democrático e menos intervencionista.
Diante de um panorama de crescente marginalização econômica, política e estratégica, causada sobretudo pelas mudanças na estrutura e no funcionamento do sistema econômico mundial, e em face de uma evidente perda de espaço comercial, de redução do fluxo de investimentos e de dificuldades de acesso a tecnologias de ponta, Brasil e Argentina viram-se diante da necessidade de redefinirem sua inserção internacional e regional. Dentro dessa nova estratégia, a integração passa a ter papel importante na criação de comércio, na obtenção de maior eficiência com vista à competição no mercado internacional e na própria transformação dos sistemas produtivos nacionais.
Em 06 de julho de 1990, Brasil e Argentina firmam a "Ata de Buenos Aires", mediante a qual fixam a data de 31/12/94 para a conformação definitiva de um Mercado Comum entre os dois países. Em agosto de 1990, Paraguai e Uruguai são convidados a incorporar-se ao processo integracionista, tendo em vista a densidade dos laços econômicos e políticos que os unem a Brasil e Argentina. Como conseqüência, é assinado, em 26 de março de 1991, o "Tratado de Assunção para Constituição do Mercado Comum do Sul".
Tratado de Assunção
O Tratado de Assunção, ato fundacional do MERCOSUL, constitui, juntamente com o Protocolo de Brasília, de 1991 e o Protocolo de Ouro Preto, de 1994, os principais instrumentos jurídicos do processo de integração.
O Tratado de Assunção constitui, na realidade, um Acordo-Quadro, na medida em que não se esgota em si mesmo, mas é continuamente complementado por instrumentos adicionais, negociados pelos quatro Estados Partes em função do avanço da integração. O Tratado estabelece, fundamentalmente, as condições para se alcançar, até 31/12/94, a União Aduaneira entre os Quatro, etapa anterior ao Mercado Comum. Nesse sentido, ele determina, entre outros aspectos:
1. o estabelecimento de um programa de liberalização comercial, que consiste de reduções tarifárias progressivas, lineares e automáticas acompanhadas da eliminação das barreiras não tarifárias;
2. a coordenação de políticas macro-econômicas;
3. o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC);
4. o estabelecimento de listas de exceções ao programa de liberalização para produtos considerados "sensíveis";
5. a constituição de um regime geral de origem e de um sistema de solução de controvérsias.
O Tratado estabelece também uma estrutura institucional transitória para o MERCOSUL, que permanecerá inalterada até dezembro de 1994, quando o Protocolo de Ouro Preto definirá a sua estrutura institucional definitiva.
Com a assinatura do tratado de Assunção, inaugura-se o que ficou conhecido como "Período de Transição", que duraria até janeiro de 1995. As principais características do período, no que se refere à execução dos compromissos do Tratado, foram:
(1) a colocação em marcha do programa automático de liberalização comercial, ou de "desgravação tarifária", que correspondia à redução semestral de 7% em todas as tarifas incidentes sobre produtos comercializados entre os quatro países, em um processo que já partiria de uma redução inicial linear de 47%;
(2) a aprovação do Protocolo de Brasília, assinado em dezembro de 1991, que estabelece o sistema de solução e controvérsias do MERCOSUL;
(3) a aprovação e cumprimento parcial do chamado "Cronograma de Las Leñas" (nome da cidade argentina onde foi negociado), instrumento que sistematizava todas as tarefas que deveriam ser cumpridas para a plena realização dos objetivos do Tratado, e;
(4) a definição, sobretudo a partir de 1993, da Tarifa Externa Comum para a grande maioria dos bens produzidos na região.
O mercosul geográfico
O MERCOSUL é hoje uma realidade econômica de dimensões continentais: uma área total de mais de 11 milhões de quilômetros quadrados; um mercado de 200 milhões de habitantes; um PIB acumulado de mais de 1 Trilhão de dólares, o que o coloca entre as quatro maiores economias do mundo, logo após o NAFTA, a União Européia e o Japão.
A região é um dos principais pólos de atração de investimentos do mundo. São muitas as razões do sucesso do Mercosul: ter a quarta economia mundial e a principal reserva de recursos naturais do planeta. As reservas energéticas são gigantescas, a rede de comunicações é moderna e desenvolvida.
O potencial agrícola do bloco é outro de seus grandes trunfos. Esta entre os maiores produtores de trigo, café, cacau, cítricos, arroz, soja, leite, gado bovino, etc.
Este potencial econômico depende, no entanto, para seu pleno desenvolvimento, de maiores investimentos na área de infraestrutura física. Atentos a isto, os países membros do bloco vêm se dedicando à execução de grandes projetos no campo da integração energética, rodoviária, ferroviária e até mesmo hidroviária.
O mercosul Político
O Mercosul configura-se, hoje, como espaço político de grande importância no continente. Tendo sido criado como projeto de natureza econômica, ele corresponde, de fato, a uma iniciativa político-estratégica que teve na redemocratização de seus países membros um pilar fundamental.
Os objetivos econômicos do mercosul
Em primeiro de janeiro de 2006 todos os bens produzidos no Mercosul circularão livremente no espaço econômico integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Mercosul será um enorme mercado de mais de 250 milhões de habitantes. Uma mesma e única Tarifa Externa Comum (TEC)vigorará para o comércio de produtos entre o Mercosul e o resto do mundo.
O Mercosul será um território aduaneiro único, não haverá barreiras alfandegárias ao fluxo comercial interno e os controles que ainda persistirem serão feitos de forma conjunta por autoridades de países vizinhos. O conceito de fronteira praticamente deixará de existir do ponto de vista econômico. As exceções estabelecidas à TEC não mais existirão. Regulamentos e normas técnicas estarão harmonizados, os produtos respeitarão os mesmos critérios e especificações na hora de sua produção e serão vendidos a consumidores que terão garantidos direitos equivalentes, independentemente de seu país de origem. A liberalização do comércio de serviços estará avançada e seus efeitos já se farão sentir nos quatro países: profissionais de várias áreas começarão a ver expandir os horizontes de seu mercado de trabalho.
Os Ministérios de Economia e os Bancos Centrais dos quatro países, tendo atingido suas primeiras metas fiscais comuns, avançarão no processo de coordenação macroeconômica. O Mercosul estará inserido, por outro lado, em uma rede de acordos de liberalização comercial que abarcarão todo o continente, e se espalharão por outros horizontes
Países Integrantes
BRASIL
Com um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e 161 milhões de habitantes, possui a maior economia dentre os membros do MERCOSUL; seu Produto Interno Bruto, em 1998, foi de aproximadamente US$ 804 bilhões. O Brasil possui uma renda per capita de aproximadamente US$ 5.029,00.
ARGENTINA
segundo maior país do MERCOSUL, tem um território de 2,8 milhões de quilômetros quadrados. A economia Argentina está entre as que mais cresceram nos últimos anos, registrando uma média de 7,5% ao ano desde 1991. Em 1998 a taxa de crescimento foi de 4,9%. Seu Produto Interno Bruto em 1999 foi de US$ 279,5 bilhões, distribuído para uma população de aproximadamente 36,6 milhões de habitantes. A renda per capita argentina é de US$ 7.642,00, a maior dentre seus parceiros no mercado comum. Sendo que hoje a Argentina está vivenciando o processo de empobrecimento mais rápido de uma sociedade ocidental em tempos de paz registrado no mundo no pós-guerra. Seu PIB caiu 4% em 1999, 1% em 2000, 5% em 2001 e deve cair mais de 10% este ano. Trata-se da pior recessão desde 1914, mais grave que a dos anos 30. É uma queda da renda per capita de mais de 20% em 4 anos. O desemprego beira os 25%.
PARAGUAI
Ocupa uma área de 406 mil quilômetros quadrados, tem uma população de aproximadamente 5,5 milhões de habitantes e, em 1999, apresentou um Produto Interno Bruto de US$ 8,6 bilhões. A renda per capita é de US$ 1.585,00.
URUGUAI
Por sua vez, possui a menor população, calculada em 3 milhões de habitantes, e o menor território dentre os membros do mercado comum, 177 mil quilômetros quadrados. Trata-se de importante centro financeiro internacional, com um Produto Interno Bruto, em 1999, de aproximadamente US$ 20,8 bilhões. A renda per capita é de aproximadamente US$ 6.260,00.
MERCOSUL-CHILE
Em 25 de junho de 1996, foi assinado o Acordo de Complementação Econômica nr. 35 (ACE-35), que prevê o estabelecimento de área de livre comércio entre Mercosul e Chile para a maior parte do comércio bilateral até 1/1/2004, quando estaria concluído o programa de desgravação tarifária aplicável aos produtos originários das Partes Signatárias. Além das disciplinas comerciais, o acordo contém regras sobre integração física, bem como sobre complementação e cooperação econômica, científica e tecnológica.
Em 1999, foram registrados avanços na definição da arquitetura do ACE-35, com a aprovação dos regimes de Salvaguardas e de Solução de Controvérsias.
A administração e a avaliação do ACE 35 estão a cargo de uma Comissão Administradora (CA), integrada pelo Grupo Mercado Comum, pelo lado do MERCOSUL, e pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo lado do Chile. A Comissão Administradora tem, entre outras, as seguintes atribuições:
velar pelo cumprimento das disposições do Acordo; avaliar periodicamente os avanços do programa de liberalização comercial;acompanhar a aplicação das disciplinas comerciais acordadas entre as Partes e contribuir para a solução de controvérsias.
Após a assinatura do ACE 35, o Chile passou a ser considerado Membro Associado do Mercosul e participa das reuniões de cúpula, com representação em níveis Presidencial e Ministerial. Além disso, representantes daquele país participam de algumas reuniões de Ministros e, de acordo com a Resolução 12/97 do CMC, podem igualmente participar dos seguintes foros técnicos do Mercosul: SGTs 1(Comunicações), 2 (Mineração), 3 (Regulamentos Técnicos), 5 (Transportes e Infraestrutura), 6 (Meio Ambiente), 7 (Indústria), 8 (Agricultura), 9 (Energia) e 11 (Saúde). Além desses, o Chile pode enviar representantes aos Grupos Ad Hoc de Serviços e Relações Externas, bem como a Reuniões Especializadas de Ciência e Tecnologia e Turismo.
Mercosul- Bolívia
Em 17 dezembro de 1996 foi assinado, sob o marco jurídico do Tratado de Montevidéu 1980, o Acordo de Complementação Econômica n.º 36 (ACE-36), que prevê o estabelecimento de área de livre comércio entre Mercosul e Bolívia para parte substancial do comércio até 1/1/2006, quando estará concluído o programa de desgravação tarifária geral, aplicável aos produtos originários das Partes.
O Acordo regula as relações comerciais e é constituído de um programa de liberalização comercial e de disciplinas comerciais específicas, tais como regime de origem; regime de salvaguardas; práticas desleais de comércio - dumping e subídios; investimentos e dupla tributação.
O acordo abrange também aspectos de integração física; complementação e intercâmbio de setores produtivos; promoção comercial e cooperação científica e tecnológica.
Após a assinatura do ACE-36, a Bolívia passou a ser considerada Membro Associado do Mercosul e participa de suas reuniões de Cúpula, com representação em níveis Presidencial e Ministerial.
A administração e avaliação do ACE-36 está a cargo de uma Comissão Administradora (CA), integrada pelo Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por um lado, e pelo Ministério das Relações Exteriores e Culto da Bolívia, por outro. A Comissão Administradora tem, entre outras, as seguintes atribuições:
TRATADO DE MONTEVIDÉU Assinado em 12/08/80 institui a Associação Latina Americana de Integração, substituindo a ALALC. Tem por objetivo dar seguimento ao processo de integração e promover o desenvolvimento econômico e social entre os países da América Latina.
“DECLARACIÓN DE IGUAZU” Assinada em 30/11/89, manifesta o interesse de Brasil e Argentina em promoverem a integração.
ATA PARA A INTEGRAÇÃO BRASIL-ARGENTINA Assinada em 29/07/86 , cria o Programa de Integração e Cooperação Econômica Brasil-Argetina - PICE - com 12 Protocolos sobre relações bilaterais em setores específicos , sendo eles : Bens de Capital; Trigo ; Complementação do Abastecimento Alimentar ; Expansão do Comércio, Empresas Binacionais ; Assuntos Financeiros ; Fundo de Investimentos ; Energia ; Biotecnologia ; Estudos Econômicos ; Informação e Assistência em Acidentes Nucleares e Cooperação Aeronáutica.
ATA DA AMIZADE BRASILEIRO ARGENTINA, DEMOCRACIA, PAZ E DESENVOLVIMENTO Assinada em 10/12/86. Sobe para 17 o número de Protocolos nesta data, e, em ocasiões posteriores, em 1987 e 1988, são assinados os protocolos ate o número 22. Os 05 Protocolos assinados nesta data são: Siderurgia; Transporte Terrestre; Transporte Marítimo, Comunicações, Cooperação Nuclear.
Os firmados posteriormente são: Cultural, Administração Pública; Moeda Comum; Indústria Automobilística e o de número 22 - Indústria Alimentícia .
TRATADO DE INTEGRAÇÃO ,COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Assinado em 29/11/88 - Ratificado pelos Legislativos do Brasil e Argentina em 1989, estabelece o prazo para formação de um Mercado Comum entre estes países. Assinado o protocolo 23 - Regional Fronteiriço.
ENCONTRO PRESIDENCIAL EM URUGUAIANA Assinado em agosto de 1989. Instalação dos Comitês de Fronteira Brasil-Argentina e assinatura do Protocolo 24 - Planejamento Econômico e Social.
COMUNICADO CONJUNTO SOBRE O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO Assinado em 16/03/94.
ATA DE BUENOS AIRES Assinada em 06/07/94 - Determina a formação de um Mercado Comum entre os dois países até 31 de dezembro de 1994 e a constituição de um Grupo de Trabalho (Grupo Mercado Comum) para dar forma a Integração.
TRATADO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM ESTATUTO DAS EMPRESAS BINACIONAIS BRASILEIRO / ARGENTINA Assinado em 06/07/90 - Estabelece condições para tratar como empresas brasileiras de capital nacional as binacionais formadas dentro do Mercado Comun. Publicado no D.O.U. 29/07/94 - Decreto 619.
ACORDO DE COMPLEMENTACAO ECONÔMICA 14 FIRMADO NO ÂMBITO DA ALADI ENTRE BRASIL E ARGENTINA Assinado em 20/12/90, tem por objetivo facilitar a criação de um Mercado Comum entre Brasil e Argentina. Engloba os Protocolos já assinados anteriormente e prevê reduções gradativas nas alíquotas de importação dos produtos produzidos nos dois países. Publicado no Diário Oficial da União em 18/03/91 - Decreto 60.
TRATADO DE ASSUNÇÃO Assinado entre Brasil e Argentina, Uruguai e Paraguai, em 26/03/91. Prevê a formação do Mercosul - Mercado Comum do Sul a partir de janeiro de 1995. Em seus anexos especifica prazos para a formação deste Mercado Comum, para a livre circulação de bens e serviços entre os países; estabelece uma política comercial comum em relação aos terceiros países, além de resguardar, em listas de exceções os produtos que não terão imediatamente suas tarifas reduzidas, a pedido dos própios países participantes. Publicado no Diário Oficial da União de 22/11/91- Decreto 350.
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA 18 - FIRMADO NO ÂMBITO DA ALADI ENTRE BRASIL , ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI. Assinado em 29/11/91. É o mesmo texto do Tratado de assunção , no âmbito da ALADI.
PROTOCOLO DE BRASÍLIA PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Assinado em 91, define meios para que as partes possam ter como solucionar divergências que possam vir a ocorrer entre os participantes do MERCOSUL.
ACORDO MERCOSUL - EUA (4+1) SOBRE COMÉRCIO E INVESTIMENTOS Assinado em 19/06/91, incrementa as relações de comércio internacional entre Brasil, Argentina, Uruguai Paraguai e EUA . Prevê o estabelecimento de um Conselho Consultivo sobre Comércio e Investimento, composto por representantes das Partes.
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTER-INSTITUCIONAL ENTRE AS COMUNIDADES EUROPÉIAS E O MERCOSUL Assinado em 25/05/92. A Comissão das Comunidades Européias e o Mercosul instituem entre eles a cooperação mais estreita possível, através de intercâmbio de informações, formação de pessoal, assistência técnica e apoio institucional.
PROTOCOLO DE OURO PRETO Assinado em 17 /12/94. Define a estrutura institucional do Mercosul, que contara com os seguintes órgãos: Conselho do Mercado Comum , Grupo Mercado Comum , Comissão de Comércio , Comissão Parlamentar Conjunta , Foro Consultivo Econômico- Social , Secretaria Administrativa do Mercosul.
RESULTADOS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO MERCADO COMUM E DO GRUPO MERCADO COMUN - OURO PRETO , 12 A 17 DE DEZEMBRO /1994 Nas Reuniões ocorridas em Ouro Preto, com a presença dos Presidentes dos países do Mercosul, foram adotadas uma série de decisões que estabelecem a nova estrutura institucional do Mercosul; que determinam a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) que irá vigorar a partir de janeiro de 1995, além de criar normas para a operacionalização aduaneira desses instrumentos. Na área institucional, foi criada a nova estrutura institucional do Mercosul, composta por : Conselho Mercado Comun., órgão máximo da estrutura, integrado pelos Ministros das Relações Exteriores e da Fazenda; Grupo Mercado Comum; Comissão de Comercio; Comissão Parlamentar Conjunta; Foro Econômico e Social (que permitirá aos diversos setores da sociedade encaminhar suas aspirações e propostas aos órgãos decisórios). Na área econômica, o principal aspecto e a adoção de uma Tarifa Externa Comun. A !
TEC comporta exceções temporárias para un conjunto de produtos. Já estão definidas as pautas de convergência das tarifas, que farão com que até o ano de 2006 os itens se aproximem da TEC. Quanto ao comércio intra- Mercosul, aprovou-se a lista de produtos que estão sujeitos ao chamado Regime de Adequação, que , no caso do Brasil , são somente 29 produtos. Ressalvados os itens do Regime de Adequação e os setores automotriz e açucareiro, todos os produtos estarão isentos de tarifas e de outras restrições comercias no intercâmbio intra- Mercosul a partir de 01/01/95.
Conclusão
O MERCOSUL é hoje uma marca de sucesso. Prova disso é a sua extensa agenda externa, que demonstra o interesse que o bloco tem despertado em países e agrupamentos regionais em todo o mundo.
Como entidade dotada de personalidade jurídica, reconhecimento no Protocolo de Ouro Preto, o MERCOSUL está apto a negociar acordos com terceiros países, grupos de países ou organismos internacionais. O êxito econômico-comercial da integração e o status de entidade dotada de personalidade jurídica garantem ao MERCOSUL a condição de parceiro atrativo para os principais atores econômicos mundiais. O Tratado de Assunção estabeleceu a possibilidade de que outros países membros da ALADI venham a integrar o MERCOSUL.
Nos últimos anos o Mercosul tem buscado, intensamente, sua expansão horizontal, por meio da celebração de acordos de livre comércio com todos os países latino-americanos membros da ALADI. Com isso tem ampliado as dimensões dos mercados nacionais; aproveita vantagens comparativas em âmbito regional; restaura condições de competitividade em mercados da região que participam de outros esquemas de integração e consolida laços políticos com os vizinhos no continente, interesse sobretudo do Brasil, dada a sua dupla condição de país platino e amazônico.
No plano extra-hemisférico, o Mercosul confere especial relevância e prioridade aos entendimentos com a União Européia, seu principal parceiro comercial. Em 15 de dezembro de 1995, o Mercosul e a União Européia assinaram, em Madri, o "Acordo-Quadro Inter-Regional de Cooperação Econômica e Comercial". O Acordo contempla objetivos de aproximação e cooperação nas mais variadas áreas, como comércio, meio-ambiente, transportes, ciência e tecnologia e combate ao narcotráfico. Institui, igualmente, mecanismo de diálogo político entre os dois agrupamentos.
Ao contrário das experiências anteriores, desta vez a integração deixou os gabinetes e consolidou-se com negócios. Mais de 300 empresas brasileiras estão investindo na argentina e o comércio regional deu um salto de 34% ao ano desde 1990.
Os blocos econômicos ampliam as possibilidades para que os países aumentem sua produtividade, na linguagem econômica, isso se chama de "economia de escala" permite que se conquiste maior competitividade no comércio internacional pelo aumento da produção de bens.
O ganho de musculatura do mercosul, aliás, interessa não apenas pelos seus impactos sobre a própria economia regional, um mercosul fortalecido mostra-se estratégico para os países da região enfrentarem os grandes blocos.
Dessa forma, fica cada vez mais clara a necessidade dos países assinarem acordos internacionais que os obriguem praticar a "boa política econômica.
BIBLIOGRAFIA
FMI - International Financial Statistics - ed. Dezembro/2001.
FONTES: BIRD - www.worldbank.org
Associação Latino-americana de Integração - ALADI (www.aladi.org).
FONTES: Bacen/Depec
Ministério do Comércio Exterior
www.mercosul.gov.br
Banco Estatístico do mercosul: http://www.cedep.ifch.ufrgs.br/bem/
www.redmercosur.org.uy/portugues/
Ministério das Relações Exteriores – Divisão do Mercado Comum do Sul.
A integração é fenômeno comum no mundo deste final de século. Quase todas as grandes economias mundiais encontram-se, de alguma forma, envolvidas em processos de integração econômica. Estados Unidos (NAFTA), Europa (União Européia), América latina (Pacto Andino e MERCOSUL), Ásia (Cer,) e África (Sadec) - a integração está por toda a parte.
Os processos de integração econômica são conjuntos de medidas de caráter econômico e comercial que têm por objetivo promover a aproximação e, eventualmente, a união entre as economias de dois ou mais países. Essas medidas concentram-se, em um primeiro momento, na diminuição ou mesmo eliminação de Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias que constrangem o comércio de bens entre esses países. Uma etapa mais adiantada de integração exigirá esforço adicional, podendo envolver a definição de uma Tarifa Externa Comum, ou seja, uma tarifa a ser aplicada por todos os sócios ao comércio de bens com terceiros mercados. Associado a esse exercício, impõe-se o estabelecimento de um Regime de Origem, mecanismo pelo qual se determina se um produto é originário da região (fazendo jus às vantagens comerciais próprias a um esquema de integração) ou não. Avançando ainda mais, chegamos a arranjos adiantados de integração que admitem a liberalização do comércio de serviços e a livre circulação dos fatores de produção (capital e trabalho), e exigem a Coordenação de Políticas Macroeconômicas e até mesmo a coordenação de políticas fiscais e cambiais. Em grau extremo, a integração econômica pode levar, inclusive, à adoção de uma moeda única.
Como quer que se desenhem, os modelos de integração baseiam-se, fundamentalmente, na vontade dos Estados de obter, através de sua adoção, vantagens econômicas que se definirão, entre outros aspectos, em termos de: (1) aumento geral da produção, através de um melhor aproveitamento de economias de escala; (2) aumento da produtividade, através da exploração de vantagens comparativas entre sócios de um mesmo bloco econômico, e; (3) estímulo à eficiência, através do aumento da concorrência interna.
De acordo com a teoria do comércio internacional, consideram-se quatro as situações clássicas de integração econômica: Zona de Preferências Tarifárias, Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum. Um quinto modelo, inédito até recentemente, é constituído pela União Econômica e Monetária.
Nome: Mercado Comum do Sul(Mercado Comun del Sur – Mercosur)
Criação: Em 26.3.1991, em Assunção (Paraguai), foi assinado o Tratado de Assunção.
Integrantes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Associados: Bolívia e Chile.
Sede: Montevidéu (Uruguai).
Objetivos: Criar um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; adotar uma política externa comum; coordenar posições conjuntas em foros internacionais; coordenar políticas macroeconômicas e setoriais; e harmonizar legislações nacionais, com vistas a uma maior integração. Ampliar as possibilidades para que os países aumentem sua produtividade, Na linguagem econômica, isso se chama de "economia de escala".
Ela permite que se conquiste maior competitividade no comércio internacional pelo aumento da produção de bens;
Dados Estatísticos
População: 213,6 milhões
PIB: US$ 842,3 bilhões
Exportações: US$ 92,5 bilhões
Importações: US$ 101,5 bilhões
Organização: O Mercosul possui uma estrutura orgânica intergovernamental (não há órgãos supranacionais), havendo, contudo, uma Presidência Pro Tempore, exercida por sistema de rodízio semestral. As decisões do Mercosul são sempre tomadas por consenso e sua organização compreende: A criação do Mercosul, bloco econômico em vigor desde 1o de janeiro de 1995, institui uma zona de livre-comércio entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e posterior inclusão de Chile e Bolívia. O acordo não representa uma ação diplomática isolada, mas o resultado de um longo processo de aproximação entre os países-membros.
Histórico
A criação do MERCOSUL, objetivo definido pelo Tratado de Assunção, de 26/03/91, e reafirmado pelo Protocolo de Ouro Preto, de 17/12/94, não apresenta uma ação diplomática isolada, mas sim o resultado de um longo processo de aproximação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Durante a década de 1970, obstáculos de natureza política e econômica inviabilizaram o aprofundamento do processo de integração na América Latina. O diferença relativa ao aproveitamento dos recursos hídricos da Bacia do Prata, por exemplo, opôs os dois maiores países da região -Brasil e Argentina- durante anos, e somente foi superado no final da década de 70.
Na década de 40 foi criada a CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina, mas foi na década de 60 que ocorreu a primeira tentativa da criação de um Mercado Comum Latino-Americano, com a assinatura do Tratado de Montevidéu, quando surgiu a ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comércio). O Tratado que instituiu a ALALC, porém, ficou superado, pois faltavam instrumentos adequados para concretizar a integração.
Foi a criação da ALADI, em substituição à ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), em 1980, que gerou as condições necessárias à promoção, em bases mais realistas, do aprofundamento do processo de integração latino-americana. A extinção da "cláusula de nação mais favorecida regional", adotada pela ALALC, permitiu a outorga de preferências tarifárias entre dois ou mais países da ALADI, sem a extensão automática das mesmas a todos os membros da Associação, o que viabilizou o surgimento de esquemas sub-regionais de integração, como o MERCOSUL.
A integração Brasil-Argentina, antecedente imediato do MERCOSUL, foi impulsionada por três fatores principais:
a) a superação das divergências geopolíticas bilaterais;
b) o retorno à plenitude do regime democrático nos dois países; e
c) a crise do sistema econômico internacional.
Primeiro de uma série de acordos bilaterais que precederiam o MERCOSUL, a "Declaração de Iguaçu", firmada pelos Presidentes Sarney e Alfonsin em 30/11/85, buscava acelerar a integração dos dois países em diversas áreas (técnica, econômica, financeira, comercial, etc.) e estabelecia as bases para a cooperação no campo do uso pacífico da energia nuclear.
Em 20 de julho de 1986, foi assinada a "Ata de Integração Brasileiro-Argentina", que estabeleceu os princípios fundamentais do "Programa de Integração e Cooperação Econômica" - PICE. O objetivo do PICE foi o de propiciar a formação de um espaço econômico comum por meio da abertura seletiva dos mercados brasileiro e argentino. O processo de integração brasileiro-argentino evoluiu, em 1988, para a assinatura do "Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento", cujo objetivo era constituir, no prazo máximo de dez anos, um espaço econômico comum por meio da liberalização integral do comércio recíproco. O Tratado previa a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de bens e serviços. Foram assinados 24 Protocolos em diversas áreas, sendo que os de natureza comercial foram posteriormente consolidados em um único instrumento: o Acordo de Complementação Econômica nº 14, da ALADI.
Nesse contexto, circunstâncias de natureza política, econômica, comercial e tecnológica, decorrentes das grandes transformações da ordem econômica internacional, exerceram papel relevante no aprofundamento ainda maior da integração brasileiro-argentina:
1. o fenômeno da globalização da economia, com o surgimento de uma nova estrutura de produção e o advento de um novo padrão industrial e tecnológico;
2. a formação dos megablocos econômicos e a tendência à regionalização do comércio, com influência no direcionamento dos fluxos de capital, bens e serviços;
3. os impasses do multilateralismo econômico, prevalecentes em certas fases do processo de negociação da Rodada Uruguai do GATT;
4. o protecionismo e o quadro recessivo em muitas economias desenvolvidas, responsáveis pela absorção de cerca de 65% das exportações latino-americanas;
5. o esgotamento do modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações;
6. a tomada de consciência da necessidade de aprofundar o processo de integração como forma de aproveitar o entorno geográfico;
7. a convergência na adoção de novas políticas econômicas que privilegiavam a abertura do mercado interno, a busca de competitividade, a maximização das vantagens comparativas e a reforma do papel do Estado - mais democrático e menos intervencionista.
Diante de um panorama de crescente marginalização econômica, política e estratégica, causada sobretudo pelas mudanças na estrutura e no funcionamento do sistema econômico mundial, e em face de uma evidente perda de espaço comercial, de redução do fluxo de investimentos e de dificuldades de acesso a tecnologias de ponta, Brasil e Argentina viram-se diante da necessidade de redefinirem sua inserção internacional e regional. Dentro dessa nova estratégia, a integração passa a ter papel importante na criação de comércio, na obtenção de maior eficiência com vista à competição no mercado internacional e na própria transformação dos sistemas produtivos nacionais.
Em 06 de julho de 1990, Brasil e Argentina firmam a "Ata de Buenos Aires", mediante a qual fixam a data de 31/12/94 para a conformação definitiva de um Mercado Comum entre os dois países. Em agosto de 1990, Paraguai e Uruguai são convidados a incorporar-se ao processo integracionista, tendo em vista a densidade dos laços econômicos e políticos que os unem a Brasil e Argentina. Como conseqüência, é assinado, em 26 de março de 1991, o "Tratado de Assunção para Constituição do Mercado Comum do Sul".
Tratado de Assunção
O Tratado de Assunção, ato fundacional do MERCOSUL, constitui, juntamente com o Protocolo de Brasília, de 1991 e o Protocolo de Ouro Preto, de 1994, os principais instrumentos jurídicos do processo de integração.
O Tratado de Assunção constitui, na realidade, um Acordo-Quadro, na medida em que não se esgota em si mesmo, mas é continuamente complementado por instrumentos adicionais, negociados pelos quatro Estados Partes em função do avanço da integração. O Tratado estabelece, fundamentalmente, as condições para se alcançar, até 31/12/94, a União Aduaneira entre os Quatro, etapa anterior ao Mercado Comum. Nesse sentido, ele determina, entre outros aspectos:
1. o estabelecimento de um programa de liberalização comercial, que consiste de reduções tarifárias progressivas, lineares e automáticas acompanhadas da eliminação das barreiras não tarifárias;
2. a coordenação de políticas macro-econômicas;
3. o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC);
4. o estabelecimento de listas de exceções ao programa de liberalização para produtos considerados "sensíveis";
5. a constituição de um regime geral de origem e de um sistema de solução de controvérsias.
O Tratado estabelece também uma estrutura institucional transitória para o MERCOSUL, que permanecerá inalterada até dezembro de 1994, quando o Protocolo de Ouro Preto definirá a sua estrutura institucional definitiva.
Com a assinatura do tratado de Assunção, inaugura-se o que ficou conhecido como "Período de Transição", que duraria até janeiro de 1995. As principais características do período, no que se refere à execução dos compromissos do Tratado, foram:
(1) a colocação em marcha do programa automático de liberalização comercial, ou de "desgravação tarifária", que correspondia à redução semestral de 7% em todas as tarifas incidentes sobre produtos comercializados entre os quatro países, em um processo que já partiria de uma redução inicial linear de 47%;
(2) a aprovação do Protocolo de Brasília, assinado em dezembro de 1991, que estabelece o sistema de solução e controvérsias do MERCOSUL;
(3) a aprovação e cumprimento parcial do chamado "Cronograma de Las Leñas" (nome da cidade argentina onde foi negociado), instrumento que sistematizava todas as tarefas que deveriam ser cumpridas para a plena realização dos objetivos do Tratado, e;
(4) a definição, sobretudo a partir de 1993, da Tarifa Externa Comum para a grande maioria dos bens produzidos na região.
O mercosul geográfico
O MERCOSUL é hoje uma realidade econômica de dimensões continentais: uma área total de mais de 11 milhões de quilômetros quadrados; um mercado de 200 milhões de habitantes; um PIB acumulado de mais de 1 Trilhão de dólares, o que o coloca entre as quatro maiores economias do mundo, logo após o NAFTA, a União Européia e o Japão.
A região é um dos principais pólos de atração de investimentos do mundo. São muitas as razões do sucesso do Mercosul: ter a quarta economia mundial e a principal reserva de recursos naturais do planeta. As reservas energéticas são gigantescas, a rede de comunicações é moderna e desenvolvida.
O potencial agrícola do bloco é outro de seus grandes trunfos. Esta entre os maiores produtores de trigo, café, cacau, cítricos, arroz, soja, leite, gado bovino, etc.
Este potencial econômico depende, no entanto, para seu pleno desenvolvimento, de maiores investimentos na área de infraestrutura física. Atentos a isto, os países membros do bloco vêm se dedicando à execução de grandes projetos no campo da integração energética, rodoviária, ferroviária e até mesmo hidroviária.
O mercosul Político
O Mercosul configura-se, hoje, como espaço político de grande importância no continente. Tendo sido criado como projeto de natureza econômica, ele corresponde, de fato, a uma iniciativa político-estratégica que teve na redemocratização de seus países membros um pilar fundamental.
Os objetivos econômicos do mercosul
Em primeiro de janeiro de 2006 todos os bens produzidos no Mercosul circularão livremente no espaço econômico integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Mercosul será um enorme mercado de mais de 250 milhões de habitantes. Uma mesma e única Tarifa Externa Comum (TEC)vigorará para o comércio de produtos entre o Mercosul e o resto do mundo.
O Mercosul será um território aduaneiro único, não haverá barreiras alfandegárias ao fluxo comercial interno e os controles que ainda persistirem serão feitos de forma conjunta por autoridades de países vizinhos. O conceito de fronteira praticamente deixará de existir do ponto de vista econômico. As exceções estabelecidas à TEC não mais existirão. Regulamentos e normas técnicas estarão harmonizados, os produtos respeitarão os mesmos critérios e especificações na hora de sua produção e serão vendidos a consumidores que terão garantidos direitos equivalentes, independentemente de seu país de origem. A liberalização do comércio de serviços estará avançada e seus efeitos já se farão sentir nos quatro países: profissionais de várias áreas começarão a ver expandir os horizontes de seu mercado de trabalho.
Os Ministérios de Economia e os Bancos Centrais dos quatro países, tendo atingido suas primeiras metas fiscais comuns, avançarão no processo de coordenação macroeconômica. O Mercosul estará inserido, por outro lado, em uma rede de acordos de liberalização comercial que abarcarão todo o continente, e se espalharão por outros horizontes
Países Integrantes
BRASIL
Com um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e 161 milhões de habitantes, possui a maior economia dentre os membros do MERCOSUL; seu Produto Interno Bruto, em 1998, foi de aproximadamente US$ 804 bilhões. O Brasil possui uma renda per capita de aproximadamente US$ 5.029,00.
ARGENTINA
segundo maior país do MERCOSUL, tem um território de 2,8 milhões de quilômetros quadrados. A economia Argentina está entre as que mais cresceram nos últimos anos, registrando uma média de 7,5% ao ano desde 1991. Em 1998 a taxa de crescimento foi de 4,9%. Seu Produto Interno Bruto em 1999 foi de US$ 279,5 bilhões, distribuído para uma população de aproximadamente 36,6 milhões de habitantes. A renda per capita argentina é de US$ 7.642,00, a maior dentre seus parceiros no mercado comum. Sendo que hoje a Argentina está vivenciando o processo de empobrecimento mais rápido de uma sociedade ocidental em tempos de paz registrado no mundo no pós-guerra. Seu PIB caiu 4% em 1999, 1% em 2000, 5% em 2001 e deve cair mais de 10% este ano. Trata-se da pior recessão desde 1914, mais grave que a dos anos 30. É uma queda da renda per capita de mais de 20% em 4 anos. O desemprego beira os 25%.
PARAGUAI
Ocupa uma área de 406 mil quilômetros quadrados, tem uma população de aproximadamente 5,5 milhões de habitantes e, em 1999, apresentou um Produto Interno Bruto de US$ 8,6 bilhões. A renda per capita é de US$ 1.585,00.
URUGUAI
Por sua vez, possui a menor população, calculada em 3 milhões de habitantes, e o menor território dentre os membros do mercado comum, 177 mil quilômetros quadrados. Trata-se de importante centro financeiro internacional, com um Produto Interno Bruto, em 1999, de aproximadamente US$ 20,8 bilhões. A renda per capita é de aproximadamente US$ 6.260,00.
MERCOSUL-CHILE
Em 25 de junho de 1996, foi assinado o Acordo de Complementação Econômica nr. 35 (ACE-35), que prevê o estabelecimento de área de livre comércio entre Mercosul e Chile para a maior parte do comércio bilateral até 1/1/2004, quando estaria concluído o programa de desgravação tarifária aplicável aos produtos originários das Partes Signatárias. Além das disciplinas comerciais, o acordo contém regras sobre integração física, bem como sobre complementação e cooperação econômica, científica e tecnológica.
Em 1999, foram registrados avanços na definição da arquitetura do ACE-35, com a aprovação dos regimes de Salvaguardas e de Solução de Controvérsias.
A administração e a avaliação do ACE 35 estão a cargo de uma Comissão Administradora (CA), integrada pelo Grupo Mercado Comum, pelo lado do MERCOSUL, e pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo lado do Chile. A Comissão Administradora tem, entre outras, as seguintes atribuições:
velar pelo cumprimento das disposições do Acordo; avaliar periodicamente os avanços do programa de liberalização comercial;acompanhar a aplicação das disciplinas comerciais acordadas entre as Partes e contribuir para a solução de controvérsias.
Após a assinatura do ACE 35, o Chile passou a ser considerado Membro Associado do Mercosul e participa das reuniões de cúpula, com representação em níveis Presidencial e Ministerial. Além disso, representantes daquele país participam de algumas reuniões de Ministros e, de acordo com a Resolução 12/97 do CMC, podem igualmente participar dos seguintes foros técnicos do Mercosul: SGTs 1(Comunicações), 2 (Mineração), 3 (Regulamentos Técnicos), 5 (Transportes e Infraestrutura), 6 (Meio Ambiente), 7 (Indústria), 8 (Agricultura), 9 (Energia) e 11 (Saúde). Além desses, o Chile pode enviar representantes aos Grupos Ad Hoc de Serviços e Relações Externas, bem como a Reuniões Especializadas de Ciência e Tecnologia e Turismo.
Mercosul- Bolívia
Em 17 dezembro de 1996 foi assinado, sob o marco jurídico do Tratado de Montevidéu 1980, o Acordo de Complementação Econômica n.º 36 (ACE-36), que prevê o estabelecimento de área de livre comércio entre Mercosul e Bolívia para parte substancial do comércio até 1/1/2006, quando estará concluído o programa de desgravação tarifária geral, aplicável aos produtos originários das Partes.
O Acordo regula as relações comerciais e é constituído de um programa de liberalização comercial e de disciplinas comerciais específicas, tais como regime de origem; regime de salvaguardas; práticas desleais de comércio - dumping e subídios; investimentos e dupla tributação.
O acordo abrange também aspectos de integração física; complementação e intercâmbio de setores produtivos; promoção comercial e cooperação científica e tecnológica.
Após a assinatura do ACE-36, a Bolívia passou a ser considerada Membro Associado do Mercosul e participa de suas reuniões de Cúpula, com representação em níveis Presidencial e Ministerial.
A administração e avaliação do ACE-36 está a cargo de uma Comissão Administradora (CA), integrada pelo Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por um lado, e pelo Ministério das Relações Exteriores e Culto da Bolívia, por outro. A Comissão Administradora tem, entre outras, as seguintes atribuições:
- velar pelo cumprimento das disposições do Acordo;
- avaliar periodicamente os avanços do programa de liberalização comercial;
- acompanhar a aplicação das disciplinas comerciais acordadas entre as Partes e contribuir para a solução de controvérsias.
TRATADO DE MONTEVIDÉU Assinado em 12/08/80 institui a Associação Latina Americana de Integração, substituindo a ALALC. Tem por objetivo dar seguimento ao processo de integração e promover o desenvolvimento econômico e social entre os países da América Latina.
“DECLARACIÓN DE IGUAZU” Assinada em 30/11/89, manifesta o interesse de Brasil e Argentina em promoverem a integração.
ATA PARA A INTEGRAÇÃO BRASIL-ARGENTINA Assinada em 29/07/86 , cria o Programa de Integração e Cooperação Econômica Brasil-Argetina - PICE - com 12 Protocolos sobre relações bilaterais em setores específicos , sendo eles : Bens de Capital; Trigo ; Complementação do Abastecimento Alimentar ; Expansão do Comércio, Empresas Binacionais ; Assuntos Financeiros ; Fundo de Investimentos ; Energia ; Biotecnologia ; Estudos Econômicos ; Informação e Assistência em Acidentes Nucleares e Cooperação Aeronáutica.
ATA DA AMIZADE BRASILEIRO ARGENTINA, DEMOCRACIA, PAZ E DESENVOLVIMENTO Assinada em 10/12/86. Sobe para 17 o número de Protocolos nesta data, e, em ocasiões posteriores, em 1987 e 1988, são assinados os protocolos ate o número 22. Os 05 Protocolos assinados nesta data são: Siderurgia; Transporte Terrestre; Transporte Marítimo, Comunicações, Cooperação Nuclear.
Os firmados posteriormente são: Cultural, Administração Pública; Moeda Comum; Indústria Automobilística e o de número 22 - Indústria Alimentícia .
TRATADO DE INTEGRAÇÃO ,COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Assinado em 29/11/88 - Ratificado pelos Legislativos do Brasil e Argentina em 1989, estabelece o prazo para formação de um Mercado Comum entre estes países. Assinado o protocolo 23 - Regional Fronteiriço.
ENCONTRO PRESIDENCIAL EM URUGUAIANA Assinado em agosto de 1989. Instalação dos Comitês de Fronteira Brasil-Argentina e assinatura do Protocolo 24 - Planejamento Econômico e Social.
COMUNICADO CONJUNTO SOBRE O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO Assinado em 16/03/94.
ATA DE BUENOS AIRES Assinada em 06/07/94 - Determina a formação de um Mercado Comum entre os dois países até 31 de dezembro de 1994 e a constituição de um Grupo de Trabalho (Grupo Mercado Comum) para dar forma a Integração.
TRATADO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM ESTATUTO DAS EMPRESAS BINACIONAIS BRASILEIRO / ARGENTINA Assinado em 06/07/90 - Estabelece condições para tratar como empresas brasileiras de capital nacional as binacionais formadas dentro do Mercado Comun. Publicado no D.O.U. 29/07/94 - Decreto 619.
ACORDO DE COMPLEMENTACAO ECONÔMICA 14 FIRMADO NO ÂMBITO DA ALADI ENTRE BRASIL E ARGENTINA Assinado em 20/12/90, tem por objetivo facilitar a criação de um Mercado Comum entre Brasil e Argentina. Engloba os Protocolos já assinados anteriormente e prevê reduções gradativas nas alíquotas de importação dos produtos produzidos nos dois países. Publicado no Diário Oficial da União em 18/03/91 - Decreto 60.
TRATADO DE ASSUNÇÃO Assinado entre Brasil e Argentina, Uruguai e Paraguai, em 26/03/91. Prevê a formação do Mercosul - Mercado Comum do Sul a partir de janeiro de 1995. Em seus anexos especifica prazos para a formação deste Mercado Comum, para a livre circulação de bens e serviços entre os países; estabelece uma política comercial comum em relação aos terceiros países, além de resguardar, em listas de exceções os produtos que não terão imediatamente suas tarifas reduzidas, a pedido dos própios países participantes. Publicado no Diário Oficial da União de 22/11/91- Decreto 350.
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA 18 - FIRMADO NO ÂMBITO DA ALADI ENTRE BRASIL , ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI. Assinado em 29/11/91. É o mesmo texto do Tratado de assunção , no âmbito da ALADI.
PROTOCOLO DE BRASÍLIA PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Assinado em 91, define meios para que as partes possam ter como solucionar divergências que possam vir a ocorrer entre os participantes do MERCOSUL.
ACORDO MERCOSUL - EUA (4+1) SOBRE COMÉRCIO E INVESTIMENTOS Assinado em 19/06/91, incrementa as relações de comércio internacional entre Brasil, Argentina, Uruguai Paraguai e EUA . Prevê o estabelecimento de um Conselho Consultivo sobre Comércio e Investimento, composto por representantes das Partes.
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTER-INSTITUCIONAL ENTRE AS COMUNIDADES EUROPÉIAS E O MERCOSUL Assinado em 25/05/92. A Comissão das Comunidades Européias e o Mercosul instituem entre eles a cooperação mais estreita possível, através de intercâmbio de informações, formação de pessoal, assistência técnica e apoio institucional.
PROTOCOLO DE OURO PRETO Assinado em 17 /12/94. Define a estrutura institucional do Mercosul, que contara com os seguintes órgãos: Conselho do Mercado Comum , Grupo Mercado Comum , Comissão de Comércio , Comissão Parlamentar Conjunta , Foro Consultivo Econômico- Social , Secretaria Administrativa do Mercosul.
RESULTADOS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO MERCADO COMUM E DO GRUPO MERCADO COMUN - OURO PRETO , 12 A 17 DE DEZEMBRO /1994 Nas Reuniões ocorridas em Ouro Preto, com a presença dos Presidentes dos países do Mercosul, foram adotadas uma série de decisões que estabelecem a nova estrutura institucional do Mercosul; que determinam a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) que irá vigorar a partir de janeiro de 1995, além de criar normas para a operacionalização aduaneira desses instrumentos. Na área institucional, foi criada a nova estrutura institucional do Mercosul, composta por : Conselho Mercado Comun., órgão máximo da estrutura, integrado pelos Ministros das Relações Exteriores e da Fazenda; Grupo Mercado Comum; Comissão de Comercio; Comissão Parlamentar Conjunta; Foro Econômico e Social (que permitirá aos diversos setores da sociedade encaminhar suas aspirações e propostas aos órgãos decisórios). Na área econômica, o principal aspecto e a adoção de uma Tarifa Externa Comun. A !
TEC comporta exceções temporárias para un conjunto de produtos. Já estão definidas as pautas de convergência das tarifas, que farão com que até o ano de 2006 os itens se aproximem da TEC. Quanto ao comércio intra- Mercosul, aprovou-se a lista de produtos que estão sujeitos ao chamado Regime de Adequação, que , no caso do Brasil , são somente 29 produtos. Ressalvados os itens do Regime de Adequação e os setores automotriz e açucareiro, todos os produtos estarão isentos de tarifas e de outras restrições comercias no intercâmbio intra- Mercosul a partir de 01/01/95.
Conclusão
O MERCOSUL é hoje uma marca de sucesso. Prova disso é a sua extensa agenda externa, que demonstra o interesse que o bloco tem despertado em países e agrupamentos regionais em todo o mundo.
Como entidade dotada de personalidade jurídica, reconhecimento no Protocolo de Ouro Preto, o MERCOSUL está apto a negociar acordos com terceiros países, grupos de países ou organismos internacionais. O êxito econômico-comercial da integração e o status de entidade dotada de personalidade jurídica garantem ao MERCOSUL a condição de parceiro atrativo para os principais atores econômicos mundiais. O Tratado de Assunção estabeleceu a possibilidade de que outros países membros da ALADI venham a integrar o MERCOSUL.
Nos últimos anos o Mercosul tem buscado, intensamente, sua expansão horizontal, por meio da celebração de acordos de livre comércio com todos os países latino-americanos membros da ALADI. Com isso tem ampliado as dimensões dos mercados nacionais; aproveita vantagens comparativas em âmbito regional; restaura condições de competitividade em mercados da região que participam de outros esquemas de integração e consolida laços políticos com os vizinhos no continente, interesse sobretudo do Brasil, dada a sua dupla condição de país platino e amazônico.
No plano extra-hemisférico, o Mercosul confere especial relevância e prioridade aos entendimentos com a União Européia, seu principal parceiro comercial. Em 15 de dezembro de 1995, o Mercosul e a União Européia assinaram, em Madri, o "Acordo-Quadro Inter-Regional de Cooperação Econômica e Comercial". O Acordo contempla objetivos de aproximação e cooperação nas mais variadas áreas, como comércio, meio-ambiente, transportes, ciência e tecnologia e combate ao narcotráfico. Institui, igualmente, mecanismo de diálogo político entre os dois agrupamentos.
Ao contrário das experiências anteriores, desta vez a integração deixou os gabinetes e consolidou-se com negócios. Mais de 300 empresas brasileiras estão investindo na argentina e o comércio regional deu um salto de 34% ao ano desde 1990.
Os blocos econômicos ampliam as possibilidades para que os países aumentem sua produtividade, na linguagem econômica, isso se chama de "economia de escala" permite que se conquiste maior competitividade no comércio internacional pelo aumento da produção de bens.
O ganho de musculatura do mercosul, aliás, interessa não apenas pelos seus impactos sobre a própria economia regional, um mercosul fortalecido mostra-se estratégico para os países da região enfrentarem os grandes blocos.
Dessa forma, fica cada vez mais clara a necessidade dos países assinarem acordos internacionais que os obriguem praticar a "boa política econômica.
BIBLIOGRAFIA
FMI - International Financial Statistics - ed. Dezembro/2001.
FONTES: BIRD - www.worldbank.org
Associação Latino-americana de Integração - ALADI (www.aladi.org).
FONTES: Bacen/Depec
Ministério do Comércio Exterior
www.mercosul.gov.br
Banco Estatístico do mercosul: http://www.cedep.ifch.ufrgs.br/bem/
www.redmercosur.org.uy/portugues/
Ministério das Relações Exteriores – Divisão do Mercado Comum do Sul.
Cidade de Roma
Roma, cidade e capital tanto da Itália como da região do Lácio e da província de Roma, é cortada pelo rio Tibre, na parte central do país, próxima do mar Tirreno. O Estado do Vaticano está situado no solo municipal romano, embora seja um Estado independente desde 1929.
A economia de Roma baseia-se fundamentalmente em duas atividades: a administrativa e a turística. É também a sede central de muitas empresas multinacionais e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Após a II Guerra Mundial, Roma criou uma ampla base industrial. Seus produtos mais tradicionais, tecidos e lembranças turísticas, foram substituídos por outros, como alimentos processados, gráficas e confecção de alta costura.
Roma se divide em duas grandes regiões: a interior, delimitada pelas muralhas de Aurélio, construídas no final do século III d.C., e a exterior, caracterizada por seus bairros periféricos. O traçado das ruas reflete sua longa e complexa história.
Atualmente, Roma é um incomparável depósito de monumentos de todas as épocas, desde a era etrusca até os tempos modernos. Os monumentos romanos englobam do Panteão ao impressionante Coliseu (inaugurado em 80 d.C.). Podem-se ver as antigas muralhas da cidade, os arcos do triunfo, as estupendas praças e os numerosos palácios e igrejas. Entre eles, destacam-se o Foro romano e o Foro imperial, antigos centros comerciais e religiosos, as Termas de Caracalla, construídas aproximadamente em 217 d.C., as catacumbas e o castelo de Sant’Angelo, construído como mausoléu do imperador romano Adriano. As basílicas de São João de Latrão, a catedral de Roma, de São Paulo fora dos Muros, de São Pedro e de Santa Maria Maior. É a sede da maior instituição de educação superior da Itália, a Universidade de Roma (1303); também são importantes a Universidade Internacional Independente de Estudos Sociais em Roma (1945) e diversas universidades ligadas à Igreja católica. Entre suas escolas de arte, destacam-se a Academia de Belas-artes, a Academia Nacional de Dança, a Academia Nacional de Arte Dramática e o Conservatório de Música de Santa Cecília. Os museus da cidade mostram todos os aspectos da arte e da ciência e entre eles estão os mais prestigiados do mundo (Museu Capitolino, Museu Nacional de Vila Giulia, Museu Nacional Romano). Também há coleções importantes no palácio dos Farnese e no palácio Barberini.
Segundo a lenda, a cidade foi fundada por Rômulo no ano 753 a.C. Do século VII ao VI a.C., os reis etruscos dominavam Roma, mas em torno de 510 a.C. foi estabelecida a República quando o último monarca, Tarquino, o Soberbo, foi destronado. A partir de então, Roma começou a absorver as regiões periféricas e se expandiu tanto durante como depois das Guerras Púnicas (264-146 a.C.).
A cidade passou por um período de instabilidade cujo auge coincidiu com as guerras civis do século I a.C. Júlio César se tornou o ditador e instituiu uma série de reformas, concluídas por Augusto. Roma rapidamente se transformou no centro do Império e dela partia o sistema de estradas que colocava em contato as diferentes regiões do Império, razão pela qual podia ser considerada a capital do mundo mediterrâneo.
A cidade foi saqueada por tribos germanas em 410 e, novamente, em 455. A ocupação dos ostrogodos no século VI e, mais tarde, a reocupação bizantina contribuíram para precipitar a decadência e a redução da população. No século IX, a situação ficou mais grave quando os árabes atacaram a periferia da cidade, inclusive o território papal. A cidade voltou a prosperar no século XI, embora o progresso tenha se tornado mais lento no início do século XIV, quando os papas se instalaram em Avignon. O papado voltou para Roma em 1377 e, na segunda metade do século XV, a cidade passou a ser o centro da cultura renascentista.
O grande incentivo às artes começou a enriquecer Roma. Mercenários alemães saquearam a cidade em 1527, mas Roma não demorou a se recuperar do golpe. Durante o século XVI, Michelangelo, Donato Bramante, Rafael e outros artistas trabalharam para os papas e foi iniciada a construção da basílica de São Pedro. O estilo barroco, que caracteriza a Roma posterior à Contra-reforma, predomina nas edificações do século XVII. Arquitetos e escultores como Gian Lorenzo Bernini e Francesco Borromini transformaram a paisagem da cidade nesse período. Os edifícios construídos em estilo rococó na primeira metade do século deram passagem a outros neoclássicos.
A ocupação da Itália por Napoleão estimulou uma reação nacionalista e, em 1861, a Itália se unificou sob a casa de Savóia. Porém, Roma não se incorporou ao Reino da Itália até 1870. Quando se tornou a capital da Itália unificada em 1871, a cidade passou por um período de grande efervescência e foram construídos novos distritos. População (1993): 2.687.881 habitantes.
A economia de Roma baseia-se fundamentalmente em duas atividades: a administrativa e a turística. É também a sede central de muitas empresas multinacionais e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Após a II Guerra Mundial, Roma criou uma ampla base industrial. Seus produtos mais tradicionais, tecidos e lembranças turísticas, foram substituídos por outros, como alimentos processados, gráficas e confecção de alta costura.
Roma se divide em duas grandes regiões: a interior, delimitada pelas muralhas de Aurélio, construídas no final do século III d.C., e a exterior, caracterizada por seus bairros periféricos. O traçado das ruas reflete sua longa e complexa história.
Atualmente, Roma é um incomparável depósito de monumentos de todas as épocas, desde a era etrusca até os tempos modernos. Os monumentos romanos englobam do Panteão ao impressionante Coliseu (inaugurado em 80 d.C.). Podem-se ver as antigas muralhas da cidade, os arcos do triunfo, as estupendas praças e os numerosos palácios e igrejas. Entre eles, destacam-se o Foro romano e o Foro imperial, antigos centros comerciais e religiosos, as Termas de Caracalla, construídas aproximadamente em 217 d.C., as catacumbas e o castelo de Sant’Angelo, construído como mausoléu do imperador romano Adriano. As basílicas de São João de Latrão, a catedral de Roma, de São Paulo fora dos Muros, de São Pedro e de Santa Maria Maior. É a sede da maior instituição de educação superior da Itália, a Universidade de Roma (1303); também são importantes a Universidade Internacional Independente de Estudos Sociais em Roma (1945) e diversas universidades ligadas à Igreja católica. Entre suas escolas de arte, destacam-se a Academia de Belas-artes, a Academia Nacional de Dança, a Academia Nacional de Arte Dramática e o Conservatório de Música de Santa Cecília. Os museus da cidade mostram todos os aspectos da arte e da ciência e entre eles estão os mais prestigiados do mundo (Museu Capitolino, Museu Nacional de Vila Giulia, Museu Nacional Romano). Também há coleções importantes no palácio dos Farnese e no palácio Barberini.
Segundo a lenda, a cidade foi fundada por Rômulo no ano 753 a.C. Do século VII ao VI a.C., os reis etruscos dominavam Roma, mas em torno de 510 a.C. foi estabelecida a República quando o último monarca, Tarquino, o Soberbo, foi destronado. A partir de então, Roma começou a absorver as regiões periféricas e se expandiu tanto durante como depois das Guerras Púnicas (264-146 a.C.).
A cidade passou por um período de instabilidade cujo auge coincidiu com as guerras civis do século I a.C. Júlio César se tornou o ditador e instituiu uma série de reformas, concluídas por Augusto. Roma rapidamente se transformou no centro do Império e dela partia o sistema de estradas que colocava em contato as diferentes regiões do Império, razão pela qual podia ser considerada a capital do mundo mediterrâneo.
A cidade foi saqueada por tribos germanas em 410 e, novamente, em 455. A ocupação dos ostrogodos no século VI e, mais tarde, a reocupação bizantina contribuíram para precipitar a decadência e a redução da população. No século IX, a situação ficou mais grave quando os árabes atacaram a periferia da cidade, inclusive o território papal. A cidade voltou a prosperar no século XI, embora o progresso tenha se tornado mais lento no início do século XIV, quando os papas se instalaram em Avignon. O papado voltou para Roma em 1377 e, na segunda metade do século XV, a cidade passou a ser o centro da cultura renascentista.
O grande incentivo às artes começou a enriquecer Roma. Mercenários alemães saquearam a cidade em 1527, mas Roma não demorou a se recuperar do golpe. Durante o século XVI, Michelangelo, Donato Bramante, Rafael e outros artistas trabalharam para os papas e foi iniciada a construção da basílica de São Pedro. O estilo barroco, que caracteriza a Roma posterior à Contra-reforma, predomina nas edificações do século XVII. Arquitetos e escultores como Gian Lorenzo Bernini e Francesco Borromini transformaram a paisagem da cidade nesse período. Os edifícios construídos em estilo rococó na primeira metade do século deram passagem a outros neoclássicos.
A ocupação da Itália por Napoleão estimulou uma reação nacionalista e, em 1861, a Itália se unificou sob a casa de Savóia. Porém, Roma não se incorporou ao Reino da Itália até 1870. Quando se tornou a capital da Itália unificada em 1871, a cidade passou por um período de grande efervescência e foram construídos novos distritos. População (1993): 2.687.881 habitantes.
História da Indústria
Quase tudo o que o homem moderno consome ou utiliza, desde os alimentos e mesmo os utensílios em que são preparados e servidos, passa por algum processo de industrialização. O progresso da indústria, paralelo ao da ciência e da tecnologia, dá a medida da riqueza material de um país.
Denomina-se indústria o conjunto de atividades produtivas que o homem realiza, de modo organizado, com a ajuda de máquinas e ferramentas. Dentro dessa ampla definição se enquadram os mais diversos afazeres, em diferentes lugares e épocas. De modo geral, toda atividade coletiva que consiste em transformar matérias-primas em bens de consumo ou de produção, com auxílio de máquinas, é industrial.
Nascimento e evolução da indústria
Já em tempos pré-históricos, o homem elaborou seus utensílios e armas mediante a transformação dos materiais de que dispunha, como o sílex e, mais tarde, os metais. À medida que avançou a civilização, a especialização no trabalho aumentou e originou-se um grupo social, os artesãos, que se encarregavam de produzir os objetos de que a sociedade necessitava, como objetos de cerâmica, tecidos, armas etc.
No fim da Idade Média, os artesãos das florescentes cidades européias agruparam-se em corporações, nas quais se configuraram as categorias de aprendizes, oficiais e mestres e onde os conhecimentos técnicos se transmitiam de pai para filho. A produtividade dessas oficinas era baixa, pois a maior parte do trabalho se realizava manualmente e não existia a divisão técnica do trabalho, isto é, cada produto era realizado totalmente, de início a fim, por um só artesão. Somente em poucas atividades utilizava-se a força de animais de carga, de quedas d'água e do vento para mover máquinas rudimentares como os moinhos.
Nesse precário grau de evolução da indústria, teve especial relevância a invenção da máquina a vapor pelo britânico James Watt, depois de outras pesquisas como as de Thomas Newcomen, inventor da bomba d'água (movida a vapor), e as de Denis Papin, que estudou a força elástica do vapor d'água. A máquina a vapor permitiu aproveitar a força mecânica e foi o fundamento das indústrias naval e ferroviária.
Considerando-se indústria como fabricação de bens com emprego de máquinas, a primeira notável modernização da atividade ocorreu na Grã-Bretanha, com a revolução industrial, nas últimas décadas do século XVIII. Nessa época, avanços técnicos como a lançadeira rápida de tear, na indústria têxtil, reformularam as bases sobre as quais se assentava esse setor da economia.
Também no Reino Unido começou, no século XIX, um processo de industrialização baseado na melhora do aço com que se construía grande variedade de máquinas. Logo o processo estendeu-se pela Europa e pelos Estados Unidos, que começaram a produzir industrialmente artigos manufaturados. Um dos setores produtivos mais tradicionais, a indústria de armas, cresceu enormemente durante a primeira guerra mundial e provocou a renovação de toda a infra-estrutura da indústria metalúrgica, devido ao enorme volume de produção demandado pela guerra.
A década de 1920 foi de intensa industrialização na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, onde a produtividade do trabalho aumentou muito em virtude da mecanização, que se estendeu a grande número de atividades, e à eletrificação das fábricas. Do ponto de vista da organização e dos métodos empregados, o trabalho foi sistematizado, principalmente nas grandes linhas de montagem, estabelecidas pela primeira vez na indústria automobilística, pelo americano Henry Ford.
A indústria conforma o setor econômico secundário, enquanto a agricultura constitui o setor primário e os serviços, o terciário. Nessa época, o setor secundário já se encontrava estruturado em forma semelhante à da atualidade. Assim, surgiram novas formas de financiamento e se ampliaram as sociedades anônimas e outras sociedades de capital. Também com freqüência se formavam grandes complexos industriais que permitiam regular e controlar a produção e as relações entre os diferentes ramos que dela participavam.
No período compreendido entre as duas guerras mundiais, os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão já estavam na liderança da indústria mundial. A segunda guerra mundial, embora tenha sido um conflito devastador que prejudicou as atividades de vastas áreas industriais, ocasionou também um grande progresso da pesquisa e da tecnologia, o que permitiu a países como a Alemanha e o Japão apresentar grande desenvolvimento após a derrota.
O crescimento manteve-se persistente a partir da década de 1950, até o setor industrial transformar-se no motor da renda nacional nos países avançados. Chegou-se assim à chamada segunda revolução industrial, na qual a produção em série e a automatização desempenharam papel determinante. Nas últimas décadas do século XX, questões como a degradação ambiental, o esgotamento de recursos naturais e a persistência do desequilíbrio econômico entre países industrializados e subdesenvolvidos levaram o mundo todo a questionar a industrialização sem controle e a formular propostas de desenvolvimento sustentado, ou seja, utilização racional dos recursos disponíveis.
Da revolução industrial ao "crescimento zero".
No final do século XX, o ritmo do crescimento industrial passou a ser questionado pelos governos de alguns países e por organizações da sociedade civil empenhadas na preservação ambiental, na melhora da qualidade de vida e na distribuição mais equitativa das riquezas. Ganhou força a tese do "crescimento zero", que designa uma taxa de crescimento nula obtida pelo crescimento negativo dos setores poluidores e expansão dos setores não poluidores.
Essa nova tendência põe em dúvida o dogma segundo o qual a produção baseada no princípio do crescimento permanente conduz a uma sociedade melhor e mais igualitária. Isso porque, embora a indústria se tenha convertido no principal fator de riqueza dos países adiantados, seus benefícios atingem apenas uma pequena parte da população do planeta. De acordo com esse ponto de vista, o equilíbrio ecológico deveria tornar-se uma preocupação política e o crescimento ser partilhado de maneira mais justa por países ricos e pobres.
Organização industrial
Tanto para uma economia de mercado quanto para economias centralizadas é válida a lei segundo a qual cada unidade produzida será mais econômica quanto maior for a produção. Essa lei explica a rentabilidade da fabricação em série de um número reduzido de modelos industriais com a maior quantidade possível de peças intercambiáveis.
A passagem da manufatura para a fabricação industrial de um produto transcorre por etapas, a primeira das quais consiste na divisão do trabalho e na especialização: cada operário realiza um mínimo de operações diferentes, de modo a especializar-se de preferência numa só, que realizará muito rapidamente, de modo sistemático, ao longo de toda a jornada de trabalho. Uma segunda etapa refere-se à mecanização do trabalho, em que as ferramentas são substituídas por máquinas dispostas ao longo de uma linha de montagem, pela qual os produtos passam em seqüência e vão sendo montados e recebendo acessórios, pintura, embalagem etc., até que estejam prontos para distribuição. Na terceira etapa procede-se à eletrificação da linha de montagem e das diferentes operações, o que reverte em maior rapidez e precisão na fabricação.
O passo seguinte, só viável para a grande indústria, é a automação do processo de fabricação, que reduz a demanda de mão-de-obra e consegue, além de rapidez e precisão, continuidade de produção. O elemento fundamental dessa etapa é o robô industrial, conjunto de mecanismos capaz de repetir com exatidão uma ou diversas operações industriais. Uma fase subseqüente é a otimização do processo, cujo objetivo é o aproveitamento máximo dos recursos materiais e humanos da fábrica. Para sua consecução, é necessário controlar o funcionamento de todas as máquinas de atividade simultânea, assim como reduzir ao mínimo as reservas armazenadas e a energia consumida. As indústrias que produzem em níveis próximos ao ótimo requerem quadros de pessoal muito reduzidos, e seu trabalho, por vezes, se limita à vigilância e à supervisão.
Outra tendência da indústria moderna é a terceirização, processo que consiste em delegar a outras empresas a realização de parte do processo industrial. No Brasil, a indústria metalúrgica terceirizou grande parte da fabricação de autopeças.
Ordenação e tipos de indústrias
Os processos industriais podem obedecer às mais diversas normas, pois também são muito diversificadas as indústrias que os realizam.
A primeira distinção que cabe estabelecer entre os processos industriais é a referente a seu ritmo. De acordo com o ritmo, os processos podem ser contínuos, como a refinação do petróleo e a junção das diferentes partes numa linha de montagem, ou descontínuos, como a produção de medicamentos, a preparação de alimentos pré-cozidos etc. De outro ponto de vista, a fábrica pode organizar sua produção segundo as previsões de vendas de seu departamento comercial ou operar segundo uma carteira de encomendas e pedidos feitos antes de começar a fabricação.
Em linhas gerais, a transformação industrial parte de matérias-primas fornecidas pela agricultura ou pela mineração. As indústrias básicas fornecem os produtos intermediários e estes são adquiridos em grandes quantidades pelas indústrias manufatureiras, que os transformam em artigos de consumo. Por isso, a produção de energia é o primeiro passo para levar a cabo tal transformação. A energia empregada na maior parte da indústria é elétrica. As centrais de fornecimento podem ser térmicas (alimentadas por carvão ou derivados de petróleo), hidráulicas ou nucleares. Há ainda fontes alternativas, como a energia eólica, proporcionada pela força do vento, ou a energia solar.
As principais indústrias de base são a mineradora ou extrativa, a química e a metalúrgica ou pesada. Quase todas as demais atividades industriais constituem o que se chama de indústria leve. Do ponto de vista do destino do produto, cabe ainda outra classificação: quando se trata de máquinas, ferramentas ou meios de transporte industrial, diz-se que a indústria se dedica à fabricação de bens de capital, ou seja, bens não dirigidos ao consumo humano imediato, mas para produzir outros bens. As indústrias de bens de consumo são as mais numerosas e variadas. Compreendem a fabricação de alimentos, móveis, têxteis, impressos, aparelhos eletrodomésticos e produtos eletrônicos, entre outros.
Como a demanda final de bens não é previsível com exatidão, na maioria dos casos as indústrias não podem planejar sua produção ótima. Mais previsíveis são as variações cíclicas do mercado, que determinam o aumento ou redução da demanda de produtos natalinos e roupas da estação, por exemplo. Quanto à conservação, o armazenamento das mercadorias deve reduzir-se ao mínimo para evitar sua deterioração e extravio, especialmente quando se tratar de produtos de grande valor ou perecíveis. É mais econômico, no entanto, manter a maquinaria em funcionamento permanente para aproveitar melhor os recursos industriais. Por tudo isso, o ritmo de produção é uma das decisões mais importantes a se tomar no controle da fabricação de qualquer artigo processado industrialmente.
Política industrial
Para levar adiante o processo de desenvolvimento industrial, cada país opta por uma política de industrialização. Fatores ligados aos grandes acontecimentos econômicos mundiais, aos movimentos políticos internos, às condições peculiares da região e ao acerto da política econômica dos governos determinam os progressos ou retrocessos da indústria.
No caso brasileiro, a industrialização se iniciou tardiamente, o que levou o país a realizar grandes esforços para diminuir a distância que o separa dos países desenvolvidos. A dificuldade de conquistar o mercado externo e a desigual distribuição da renda, que restringe o mercado interno, constituem ainda aspectos negativos para a industrialização do país.
Indústria no Brasil
A atividade industrial no Brasil teve início no período colonial. Sua história, no entanto, não se caracteriza por uma evolução sistemática. As atividades agrícolas e o extrativismo absorviam o pouco capital e a mão-de-obra, dando margem apenas às indústrias caseiras, à agroindústria do açúcar, a pequenas indústrias no litoral e aos estaleiros em que se construíam embarcações de madeira.
Essa situação se prolongou durante o primeiro e o segundo reinados, em função das dificuldades impostas pela falta de transportes, pelo regime de escravidão e de latifúndio e pela própria política da metrópole. As autoridades portuguesas proibiram as atividades manufatureiras, pois, segundo entendiam, desviavam a capacidade produtiva das iniciativas realmente importantes -- a produção das mercadorias de exportação, em particular o pau-brasil no século XVI, o açúcar no século XVII, e ouro, prata e pedras preciosas no século XVIII. Os alvarás que notificavam a população das proibições eram ostensivamente elaborados para proteger as manufaturas portuguesas que, no entanto, não tinham capacidade para suprir todo o mercado brasileiro, abastecido também pelos produtos ingleses transportados por barcos portugueses.
A primeira grande virada dessa política se deu quando a invasão napoleônica fez a família real deixar Lisboa e refugiar-se no Brasil. Estabelecido no Rio de Janeiro, D. João VI abriu os portos brasileiros às nações amigas, revogou os alvarás que restringiam a industrialização e instituiu isenções alfandegárias para as indústrias, às quais beneficiou também com recursos financeiros e com a contratação de técnicos europeus.
Os primeiros industriais brasileiros, contudo, enfrentaram graves dificuldades, pois, além de produzirem para um mercado pequeno, enfrentavam a concorrência dos produtos ingleses que chegavam ao Brasil a preços baixos, devido às módicas tarifas de importação. A situação amenizou-se quando, em 1814, o futuro imperador Pedro I assinou o decreto que abriu os portos brasileiros a outras nações, acabando com o virtual monopólio das importações inglesas.
Durante os séculos XVIII e XIX, as excelentes safras de café, algodão e fumo, embora possibilitassem a acumulação de capital benéfica para a indústria, afastaram o país da industrialização, cuja necessidade só se fez sentir com a crise da lavoura, em 1880. Outros fatores que fortaleceram o impulso industrializante foram a libertação dos escravos, em 1888, a proclamação da república, em 1889, o bom desempenho do café no final da década de 1880 -- que possibilitou a acumulação de capital -- e as facilidades de crédito concedidas pelos governos da época, a fim de enfrentar o desequilíbrio provocado pela extinção do trabalho escravo.
O processo de industrialização, porém, foi lento e só ganhou maior impulso durante a primeira guerra mundial, quando os produtos importados desapareceram do mercado e, com isso, estimulou-se a produção local. O processo desencadeou-se de fato somente após 1930, com a crise do café, a baixa do câmbio -- que facilitou a importação de equipamentos -- e um certo nível de acumulação de capital.
Na década de 1940 houve a primeira iniciativa industrial de vulto, em face das circunstâncias criadas pela segunda guerra mundial. Os Estados Unidos precisavam instalar bases aéreas no território brasileiro para o trânsito de seus aviões para a África e a Europa, e negociaram a implantação de uma unidade siderúrgica pertencente ao estado -- a
Companhia Siderúrgica Nacional
A usina de Volta Redonda RJ desempenhou importante papel para o desenvolvimento da indústria pesada nacional, propiciando a criação de novas indústrias e a expansão siderúrgica.
Da segunda guerra mundial ao começo da década de 1960, o ritmo da industrialização no Brasil foi intenso, em parte em conseqüência do dinamismo do governo Juscelino Kubitschek. Um passo importante em direção à industrialização autônoma foi a instituição do monopólio estatal do petróleo, com a criação da Petrobrás, em 1953.
A expansão do parque industrial brasileiro, iniciada com as indústrias de bens de consumo, procurou, a partir da década de 1970, atingir uma fase mais avançada, a da produção de bens de capital e materiais básicos indispensáveis à aceleração do ritmo do crescimento geral. Um dos setores industriais mais pujantes, no entanto, continuou sendo o automobilístico, estabelecido principalmente nas cidades paulistas do ABCD, que produzia, na década de 1990, mais de 600.000 veículos por ano.
Denomina-se indústria o conjunto de atividades produtivas que o homem realiza, de modo organizado, com a ajuda de máquinas e ferramentas. Dentro dessa ampla definição se enquadram os mais diversos afazeres, em diferentes lugares e épocas. De modo geral, toda atividade coletiva que consiste em transformar matérias-primas em bens de consumo ou de produção, com auxílio de máquinas, é industrial.
Nascimento e evolução da indústria
Nesse precário grau de evolução da indústria, teve especial relevância a invenção da máquina a vapor pelo britânico James Watt, depois de outras pesquisas como as de Thomas Newcomen, inventor da bomba d'água (movida a vapor), e as de Denis Papin, que estudou a força elástica do vapor d'água. A máquina a vapor permitiu aproveitar a força mecânica e foi o fundamento das indústrias naval e ferroviária.
Considerando-se indústria como fabricação de bens com emprego de máquinas, a primeira notável modernização da atividade ocorreu na Grã-Bretanha, com a revolução industrial, nas últimas décadas do século XVIII. Nessa época, avanços técnicos como a lançadeira rápida de tear, na indústria têxtil, reformularam as bases sobre as quais se assentava esse setor da economia.
Também no Reino Unido começou, no século XIX, um processo de industrialização baseado na melhora do aço com que se construía grande variedade de máquinas. Logo o processo estendeu-se pela Europa e pelos Estados Unidos, que começaram a produzir industrialmente artigos manufaturados. Um dos setores produtivos mais tradicionais, a indústria de armas, cresceu enormemente durante a primeira guerra mundial e provocou a renovação de toda a infra-estrutura da indústria metalúrgica, devido ao enorme volume de produção demandado pela guerra.
A década de 1920 foi de intensa industrialização na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, onde a produtividade do trabalho aumentou muito em virtude da mecanização, que se estendeu a grande número de atividades, e à eletrificação das fábricas. Do ponto de vista da organização e dos métodos empregados, o trabalho foi sistematizado, principalmente nas grandes linhas de montagem, estabelecidas pela primeira vez na indústria automobilística, pelo americano Henry Ford.
A indústria conforma o setor econômico secundário, enquanto a agricultura constitui o setor primário e os serviços, o terciário. Nessa época, o setor secundário já se encontrava estruturado em forma semelhante à da atualidade. Assim, surgiram novas formas de financiamento e se ampliaram as sociedades anônimas e outras sociedades de capital. Também com freqüência se formavam grandes complexos industriais que permitiam regular e controlar a produção e as relações entre os diferentes ramos que dela participavam.
Da revolução industrial ao "crescimento zero".
No final do século XX, o ritmo do crescimento industrial passou a ser questionado pelos governos de alguns países e por organizações da sociedade civil empenhadas na preservação ambiental, na melhora da qualidade de vida e na distribuição mais equitativa das riquezas. Ganhou força a tese do "crescimento zero", que designa uma taxa de crescimento nula obtida pelo crescimento negativo dos setores poluidores e expansão dos setores não poluidores.
Essa nova tendência põe em dúvida o dogma segundo o qual a produção baseada no princípio do crescimento permanente conduz a uma sociedade melhor e mais igualitária. Isso porque, embora a indústria se tenha convertido no principal fator de riqueza dos países adiantados, seus benefícios atingem apenas uma pequena parte da população do planeta. De acordo com esse ponto de vista, o equilíbrio ecológico deveria tornar-se uma preocupação política e o crescimento ser partilhado de maneira mais justa por países ricos e pobres.
Organização industrial
Tanto para uma economia de mercado quanto para economias centralizadas é válida a lei segundo a qual cada unidade produzida será mais econômica quanto maior for a produção. Essa lei explica a rentabilidade da fabricação em série de um número reduzido de modelos industriais com a maior quantidade possível de peças intercambiáveis.
A passagem da manufatura para a fabricação industrial de um produto transcorre por etapas, a primeira das quais consiste na divisão do trabalho e na especialização: cada operário realiza um mínimo de operações diferentes, de modo a especializar-se de preferência numa só, que realizará muito rapidamente, de modo sistemático, ao longo de toda a jornada de trabalho. Uma segunda etapa refere-se à mecanização do trabalho, em que as ferramentas são substituídas por máquinas dispostas ao longo de uma linha de montagem, pela qual os produtos passam em seqüência e vão sendo montados e recebendo acessórios, pintura, embalagem etc., até que estejam prontos para distribuição. Na terceira etapa procede-se à eletrificação da linha de montagem e das diferentes operações, o que reverte em maior rapidez e precisão na fabricação.
O passo seguinte, só viável para a grande indústria, é a automação do processo de fabricação, que reduz a demanda de mão-de-obra e consegue, além de rapidez e precisão, continuidade de produção. O elemento fundamental dessa etapa é o robô industrial, conjunto de mecanismos capaz de repetir com exatidão uma ou diversas operações industriais. Uma fase subseqüente é a otimização do processo, cujo objetivo é o aproveitamento máximo dos recursos materiais e humanos da fábrica. Para sua consecução, é necessário controlar o funcionamento de todas as máquinas de atividade simultânea, assim como reduzir ao mínimo as reservas armazenadas e a energia consumida. As indústrias que produzem em níveis próximos ao ótimo requerem quadros de pessoal muito reduzidos, e seu trabalho, por vezes, se limita à vigilância e à supervisão.
Outra tendência da indústria moderna é a terceirização, processo que consiste em delegar a outras empresas a realização de parte do processo industrial. No Brasil, a indústria metalúrgica terceirizou grande parte da fabricação de autopeças.
Ordenação e tipos de indústrias
Os processos industriais podem obedecer às mais diversas normas, pois também são muito diversificadas as indústrias que os realizam.
A primeira distinção que cabe estabelecer entre os processos industriais é a referente a seu ritmo. De acordo com o ritmo, os processos podem ser contínuos, como a refinação do petróleo e a junção das diferentes partes numa linha de montagem, ou descontínuos, como a produção de medicamentos, a preparação de alimentos pré-cozidos etc. De outro ponto de vista, a fábrica pode organizar sua produção segundo as previsões de vendas de seu departamento comercial ou operar segundo uma carteira de encomendas e pedidos feitos antes de começar a fabricação.
Em linhas gerais, a transformação industrial parte de matérias-primas fornecidas pela agricultura ou pela mineração. As indústrias básicas fornecem os produtos intermediários e estes são adquiridos em grandes quantidades pelas indústrias manufatureiras, que os transformam em artigos de consumo. Por isso, a produção de energia é o primeiro passo para levar a cabo tal transformação. A energia empregada na maior parte da indústria é elétrica. As centrais de fornecimento podem ser térmicas (alimentadas por carvão ou derivados de petróleo), hidráulicas ou nucleares. Há ainda fontes alternativas, como a energia eólica, proporcionada pela força do vento, ou a energia solar.
As principais indústrias de base são a mineradora ou extrativa, a química e a metalúrgica ou pesada. Quase todas as demais atividades industriais constituem o que se chama de indústria leve. Do ponto de vista do destino do produto, cabe ainda outra classificação: quando se trata de máquinas, ferramentas ou meios de transporte industrial, diz-se que a indústria se dedica à fabricação de bens de capital, ou seja, bens não dirigidos ao consumo humano imediato, mas para produzir outros bens. As indústrias de bens de consumo são as mais numerosas e variadas. Compreendem a fabricação de alimentos, móveis, têxteis, impressos, aparelhos eletrodomésticos e produtos eletrônicos, entre outros.
Como a demanda final de bens não é previsível com exatidão, na maioria dos casos as indústrias não podem planejar sua produção ótima. Mais previsíveis são as variações cíclicas do mercado, que determinam o aumento ou redução da demanda de produtos natalinos e roupas da estação, por exemplo. Quanto à conservação, o armazenamento das mercadorias deve reduzir-se ao mínimo para evitar sua deterioração e extravio, especialmente quando se tratar de produtos de grande valor ou perecíveis. É mais econômico, no entanto, manter a maquinaria em funcionamento permanente para aproveitar melhor os recursos industriais. Por tudo isso, o ritmo de produção é uma das decisões mais importantes a se tomar no controle da fabricação de qualquer artigo processado industrialmente.
Política industrial
Para levar adiante o processo de desenvolvimento industrial, cada país opta por uma política de industrialização. Fatores ligados aos grandes acontecimentos econômicos mundiais, aos movimentos políticos internos, às condições peculiares da região e ao acerto da política econômica dos governos determinam os progressos ou retrocessos da indústria.
No caso brasileiro, a industrialização se iniciou tardiamente, o que levou o país a realizar grandes esforços para diminuir a distância que o separa dos países desenvolvidos. A dificuldade de conquistar o mercado externo e a desigual distribuição da renda, que restringe o mercado interno, constituem ainda aspectos negativos para a industrialização do país.
Indústria no Brasil
A atividade industrial no Brasil teve início no período colonial. Sua história, no entanto, não se caracteriza por uma evolução sistemática. As atividades agrícolas e o extrativismo absorviam o pouco capital e a mão-de-obra, dando margem apenas às indústrias caseiras, à agroindústria do açúcar, a pequenas indústrias no litoral e aos estaleiros em que se construíam embarcações de madeira.
Essa situação se prolongou durante o primeiro e o segundo reinados, em função das dificuldades impostas pela falta de transportes, pelo regime de escravidão e de latifúndio e pela própria política da metrópole. As autoridades portuguesas proibiram as atividades manufatureiras, pois, segundo entendiam, desviavam a capacidade produtiva das iniciativas realmente importantes -- a produção das mercadorias de exportação, em particular o pau-brasil no século XVI, o açúcar no século XVII, e ouro, prata e pedras preciosas no século XVIII. Os alvarás que notificavam a população das proibições eram ostensivamente elaborados para proteger as manufaturas portuguesas que, no entanto, não tinham capacidade para suprir todo o mercado brasileiro, abastecido também pelos produtos ingleses transportados por barcos portugueses.
A primeira grande virada dessa política se deu quando a invasão napoleônica fez a família real deixar Lisboa e refugiar-se no Brasil. Estabelecido no Rio de Janeiro, D. João VI abriu os portos brasileiros às nações amigas, revogou os alvarás que restringiam a industrialização e instituiu isenções alfandegárias para as indústrias, às quais beneficiou também com recursos financeiros e com a contratação de técnicos europeus.
Os primeiros industriais brasileiros, contudo, enfrentaram graves dificuldades, pois, além de produzirem para um mercado pequeno, enfrentavam a concorrência dos produtos ingleses que chegavam ao Brasil a preços baixos, devido às módicas tarifas de importação. A situação amenizou-se quando, em 1814, o futuro imperador Pedro I assinou o decreto que abriu os portos brasileiros a outras nações, acabando com o virtual monopólio das importações inglesas.
Durante os séculos XVIII e XIX, as excelentes safras de café, algodão e fumo, embora possibilitassem a acumulação de capital benéfica para a indústria, afastaram o país da industrialização, cuja necessidade só se fez sentir com a crise da lavoura, em 1880. Outros fatores que fortaleceram o impulso industrializante foram a libertação dos escravos, em 1888, a proclamação da república, em 1889, o bom desempenho do café no final da década de 1880 -- que possibilitou a acumulação de capital -- e as facilidades de crédito concedidas pelos governos da época, a fim de enfrentar o desequilíbrio provocado pela extinção do trabalho escravo.
O processo de industrialização, porém, foi lento e só ganhou maior impulso durante a primeira guerra mundial, quando os produtos importados desapareceram do mercado e, com isso, estimulou-se a produção local. O processo desencadeou-se de fato somente após 1930, com a crise do café, a baixa do câmbio -- que facilitou a importação de equipamentos -- e um certo nível de acumulação de capital.
Na década de 1940 houve a primeira iniciativa industrial de vulto, em face das circunstâncias criadas pela segunda guerra mundial. Os Estados Unidos precisavam instalar bases aéreas no território brasileiro para o trânsito de seus aviões para a África e a Europa, e negociaram a implantação de uma unidade siderúrgica pertencente ao estado -- a
Companhia Siderúrgica Nacional
A usina de Volta Redonda RJ desempenhou importante papel para o desenvolvimento da indústria pesada nacional, propiciando a criação de novas indústrias e a expansão siderúrgica.
Da segunda guerra mundial ao começo da década de 1960, o ritmo da industrialização no Brasil foi intenso, em parte em conseqüência do dinamismo do governo Juscelino Kubitschek. Um passo importante em direção à industrialização autônoma foi a instituição do monopólio estatal do petróleo, com a criação da Petrobrás, em 1953.
A expansão do parque industrial brasileiro, iniciada com as indústrias de bens de consumo, procurou, a partir da década de 1970, atingir uma fase mais avançada, a da produção de bens de capital e materiais básicos indispensáveis à aceleração do ritmo do crescimento geral. Um dos setores industriais mais pujantes, no entanto, continuou sendo o automobilístico, estabelecido principalmente nas cidades paulistas do ABCD, que produzia, na década de 1990, mais de 600.000 veículos por ano.
As três Revoluções Industriais
A Primeira Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra, no século XVIII (1780-1830). A Inglaterra foi o primeiro país a passar por esta revolução.
Por volta de 1830, a Primeira Revolução Industrial se completou na Inglaterra, e daí migrou para o continente europeu. Chegou à Bélgica e França, países próximos do arquipélago britânico. Por volta dos meados do século XIX, atravessou o Atlântico e rumou para os Estados Unidos. E, no final do século, retornou ao continente europeu para retomar seu fio tardio na Alemanha e na Itália, chegando, também, ao Japão.
O ramo característico da Primeira Revolução Industrial é o têxtil de algodão. Ao seu lado, aparece a siderurgia, dada a importância que o aço tem na instalação de um período técnico apoiado na mecanização do trabalho.
O sistema de técnica e de trabalho desse período é o paradigma manchesteriano, nome dado por referência a Manchester, o centro têxtil por excelência representativo desse período. A tecnologia característica é a máquina de fiar, o tear mecânico. Todas são máquinas movidas a vapor originado da combustão do carvão, a forma de energia principal desse período técnico. O sistema de transporte característico é a ferrovia, além da navegação marítima, também movida à energia do vapor do carvão.
A base do sistema manchesteriano é o trabalho assalariado, cujo cerne é o trabalhador por ofício. Um trabalhador qualificado é geralmente pago por peça.
A Segunda Revolução Industrial começou por volta de 1870. Mas a transparência de um novo ciclo só se deu nas primeiras décadas do século XX. Foi um fenômeno muito mais dos Estados Unidos que dos países europeus.
E esta segunda revolução industrial que está por trás de todo desenvolvimento técnico, científico e de trabalho que ocorre nos anos da Primeira e, principalmente, da Segunda Guerra Mundial.
A Segunda Revolução Industrial tem suas bases nos ramos metalúrgico e químico. Neste período, o aço torna-se um material tão básico que é nele que a siderurgia ganha sua grande expressão. A indústria automobilística assume grande importância nesse período. O trabalhador típico desse período é o metalúrgico. O sistema de técnica e de trabalho desse período é o fordista, termo que se refere ao empresário Ford, criador, na sua indústria de automóveis em Detroit, Estados Unidos, do sistema que se tornou o paradigma de regulação técnica e do trabalho conhecido em todo o mundo industrial.
A tecnologia característica desse período é o aço, a metalurgia, a eletricidade, a eletromecânica, o petróleo, o motor a explosão e a petroquímica. A eletricidade e o petróleo são as principais formas de energia.
A forma mais característica de automação é a linha de montagem, criada por Ford (1920), com a qual introduz na indústria a produção padronizada, em série e em massa.
Com o fordismo, surge um trabalhador desqualificado, que desenvolve uma função mecânica, extenuante e para a qual não precisa pensar. Pensar é a função de um especialista, o engenheiro, que planeja para o conjunto dos trabalhadores dentro do sistema da fábrica.
Temos aqui a principal característica do período técnico da Segunda Revolução Industrial: a separação entre concepção e execução, separando quem pensa (o engenheiro) e quem executa (o trabalhador em massa). É, pois, o taylorismoque está na base do fordismo. É criação do taylorismo (Taylor, 1900) essa série de segmentações que quebra e dissocia o trabalho em aspectos até então organicamente integrados, a partir da separação entre o trabalho intelectual e o trabalho manual (operários).
Taylor elabora um sistema que designa de organização científica do trabalho (OIT).
O trabalho taylorizado é especializado, fragmentado, não-qualificado, intenso, rotineiro, insalubre e hierarquizado.
A Terceira Revolução Industrial tem início na década de 1970, tendo por base a alta tecnologia, a tecnologia de ponta (HIGH-TECH). As atividades tornam-se mais criativas, exigem elevada qualificação da mão-de-obra e têm horário flexível. E uma revolução técnico-científica, tendo a flexibilidade do toyotismo. As características do toyotismo foram desenvolvidas pelos engenheiros da Toyota, indústria automobilística japonesa, cujo método foi abolir a função de trabalhadores profissionais especializados para torná-los especialistas multifuncionais, lidando com as emergências locais anonimamente.
A tecnologia característica desse período técnico, que tem início no Japão, é a microeletrônica, a informática, a máquina CNC (Controle Numérico Computadorizado), o robô, o sistema integrado à telemática (telecomunicações informatizadas), a biotecnologia. Sua base mistura, à Física e à Química, a Engenharia Genética e a Biologia Molecular. O computador é a máquina da terceira revolução industrial. É uma máquina flexível, composto por duas partes: o hardware (a máquina propriamente dita) e o software (o programa). O circuito e o programa integram-se sob o comando do chip, o que faz do computador, ao contrário da máquina comum, uma máquina reprogramável e mesmo autoprogramável. Basta para isso que se troque o programa ou se monte uma programação adequadamente intercambiável. A organização do trabalho sofre uma profunda reestruturação. Resulta um sistema de trabalho polivalente, flexível, integrado em equipe, menos hierárquico. Computadorizada, a programação do conjunto é passada a cada setor da fábrica para discussão e adaptação em equipe (CCQ), na qual se converte num sistema de rodízio de tarefa que restabelece a possibilidade de uma ação criativa dos trabalhadores no setor.
Para efetivar esta flexibilização do trabalho de execução, distribui-se pelo espaço da fábrica um sistema de sinalização semelhante ao do tráfego.
Elimina-se pela reengenharia grande parte da rede de chefias.
Toda essa flexibilização técnica e do trabalho toma-se mais adaptável ao sistema econômico. Sobretudo a relação entre produção e consumo, por meio do JIT (just-in-time) e Kanban.
A verticalização do tempo fordista cede lugar à horizontalização. Com a horizontalização terceirizada e subcontratada, o problema dos altíssimos investimentos que a nova tecnologia pede é contornado e o controle da economia agora transnacionalizada fica nas mãos de um punhado ainda menor de empresas. Sob a condução delas, a velha divisão imperial do planeta cede lugar à globalização.
As novas regiões industriais de alta tecnologia, de ponta, unem centros produtores de tecnologia com indústrias de informações, associados a grandes centros de pesquisa (universidades): são os tecnopólos.
O principal tecnopólo é o Vale do Silício, localizado na Califórnia (EUA) ao sul de São Francisco, próximo da Universidade de Stanford. Outros exemplos importantes são: a chamada Route 128, perto de Boston e do MIT (EUA), a região de Tóquio-Yokohama (Japão), a região Paris-Sud (França), o corredor M4, ao redor de Londres Reino Unido), a região de Milão (Itália), as regiões de Berlim e Munique (Alemanha), Moscou, Zelenogrado e São Petersburgo (Rússia), São Paulo-Campinas-São Carlos (Brasil).
(A Sociedade em Rede, Manuel Castelis, Vol. 1)
Por volta de 1830, a Primeira Revolução Industrial se completou na Inglaterra, e daí migrou para o continente europeu. Chegou à Bélgica e França, países próximos do arquipélago britânico. Por volta dos meados do século XIX, atravessou o Atlântico e rumou para os Estados Unidos. E, no final do século, retornou ao continente europeu para retomar seu fio tardio na Alemanha e na Itália, chegando, também, ao Japão.
O ramo característico da Primeira Revolução Industrial é o têxtil de algodão. Ao seu lado, aparece a siderurgia, dada a importância que o aço tem na instalação de um período técnico apoiado na mecanização do trabalho.
O sistema de técnica e de trabalho desse período é o paradigma manchesteriano, nome dado por referência a Manchester, o centro têxtil por excelência representativo desse período. A tecnologia característica é a máquina de fiar, o tear mecânico. Todas são máquinas movidas a vapor originado da combustão do carvão, a forma de energia principal desse período técnico. O sistema de transporte característico é a ferrovia, além da navegação marítima, também movida à energia do vapor do carvão.
A base do sistema manchesteriano é o trabalho assalariado, cujo cerne é o trabalhador por ofício. Um trabalhador qualificado é geralmente pago por peça.
A Segunda Revolução Industrial começou por volta de 1870. Mas a transparência de um novo ciclo só se deu nas primeiras décadas do século XX. Foi um fenômeno muito mais dos Estados Unidos que dos países europeus.
A Segunda Revolução Industrial tem suas bases nos ramos metalúrgico e químico. Neste período, o aço torna-se um material tão básico que é nele que a siderurgia ganha sua grande expressão. A indústria automobilística assume grande importância nesse período. O trabalhador típico desse período é o metalúrgico. O sistema de técnica e de trabalho desse período é o fordista
A tecnologia característica desse período é o aço, a metalurgia, a eletricidade, a eletromecânica, o petróleo, o motor a explosão e a petroquímica. A eletricidade e o petróleo são as principais formas de energia.
A forma mais característica de automação é a linha de montagem, criada por Ford (1920), com a qual introduz na indústria a produção padronizada, em série e em massa.
Com o fordismo
Temos aqui a principal característica do período técnico da Segunda Revolução Industrial: a separação entre concepção e execução, separando quem pensa (o engenheiro) e quem executa (o trabalhador em massa). É, pois, o taylorismo
Taylor elabora um sistema que designa de organização científica do trabalho (OIT).
O trabalho taylorizado é especializado, fragmentado, não-qualificado, intenso, rotineiro, insalubre e hierarquizado.
A Terceira Revolução Industrial tem início na década de 1970, tendo por base a alta tecnologia, a tecnologia de ponta (HIGH-TECH). As atividades tornam-se mais criativas, exigem elevada qualificação da mão-de-obra e têm horário flexível. E uma revolução técnico-científica, tendo a flexibilidade do toyotismo. As características do toyotismo foram desenvolvidas pelos engenheiros da Toyota, indústria automobilística japonesa, cujo método foi abolir a função de trabalhadores profissionais especializados para torná-los especialistas multifuncionais, lidando com as emergências locais anonimamente.
A tecnologia característica desse período técnico, que tem início no Japão, é a microeletrônica, a informática, a máquina CNC (Controle Numérico Computadorizado), o robô, o sistema integrado à telemática (telecomunicações informatizadas), a biotecnologia. Sua base mistura, à Física e à Química, a Engenharia Genética e a Biologia Molecular. O computador é a máquina da terceira revolução industrial. É uma máquina flexível, composto por duas partes: o hardware (a máquina propriamente dita) e o software (o programa). O circuito e o programa integram-se sob o comando do chip, o que faz do computador, ao contrário da máquina comum, uma máquina reprogramável e mesmo autoprogramável. Basta para isso que se troque o programa ou se monte uma programação adequadamente intercambiável. A organização do trabalho sofre uma profunda reestruturação. Resulta um sistema de trabalho polivalente, flexível, integrado em equipe, menos hierárquico. Computadorizada, a programação do conjunto é passada a cada setor da fábrica para discussão e adaptação em equipe (CCQ), na qual se converte num sistema de rodízio de tarefa que restabelece a possibilidade de uma ação criativa dos trabalhadores no setor.
Para efetivar esta flexibilização do trabalho de execução, distribui-se pelo espaço da fábrica um sistema de sinalização semelhante ao do tráfego.
Elimina-se pela reengenharia grande parte da rede de chefias.
Toda essa flexibilização técnica e do trabalho toma-se mais adaptável ao sistema econômico. Sobretudo a relação entre produção e consumo, por meio do JIT (just-in-time) e Kanban.
A verticalização do tempo fordista cede lugar à horizontalização. Com a horizontalização terceirizada e subcontratada, o problema dos altíssimos investimentos que a nova tecnologia pede é contornado e o controle da economia agora transnacionalizada fica nas mãos de um punhado ainda menor de empresas. Sob a condução delas, a velha divisão imperial do planeta cede lugar à globalização.
As novas regiões industriais de alta tecnologia, de ponta, unem centros produtores de tecnologia com indústrias de informações, associados a grandes centros de pesquisa (universidades): são os tecnopólos.
O principal tecnopólo é o Vale do Silício, localizado na Califórnia (EUA) ao sul de São Francisco, próximo da Universidade de Stanford. Outros exemplos importantes são: a chamada Route 128, perto de Boston e do MIT (EUA), a região de Tóquio-Yokohama (Japão), a região Paris-Sud (França), o corredor M4, ao redor de Londres Reino Unido), a região de Milão (Itália), as regiões de Berlim e Munique (Alemanha), Moscou, Zelenogrado e São Petersburgo (Rússia), São Paulo-Campinas-São Carlos (Brasil).
(A Sociedade em Rede, Manuel Castelis, Vol. 1)
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quinta-feira, 23 de junho de 2011
Segundo Reinado
O Segundo Reinado iniciou-se com a declaração de maioridade de Dom Pedro II, realizada no dia 23 de julho de 1840. Na época, o jovem imperador tinha apenas quinze anos de idade e só conseguiu ocupar o posto máximo do poder executivo nacional graças a um bem arquitetado golpe promovido pelos grupos políticos liberais. Até então, os conservadores (favoráveis à centralização política) dominaram o cenário político nacional.
Antes do novo regime monárquico, o período regencial foi caracterizado por uma política conservadora e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil. As disputas políticas do período e o desfavor promovido em torno do autoritarismo vigente permitiram que a manobra em favor de Dom Pedro de Alcântara tivesse sustentabilidade política. Nos quarenta e nove anos subseqüentes o Brasil esteve na mão de seu último e mais longevo monarca.
Para contornar as rixas políticas, Dom Pedro II contou com a criação de dispositivos capazes de agraciar os dois grupos políticos da época. Liberais e conservadores, tendo origem em uma mesma classe sócio-econômica, barganharam a partilha de um poder repleto de mecanismos onde a figura do imperador aparecia como um “intermediário imparcial” às disputas políticas. Ao mesmo tempo em que se distribuíam ministérios, o rei era blindado pelos amplos direitos do irrevogável Poder Moderador.
A situação contraditória, talvez de maneira inesperada, configurou um período de relativa estabilidade. Depois da Revolução Praieira, em 1847, nenhuma outra rebelião interna se impôs contra a autoridade monárquica. Por quê? Alguns historiadores justificam tal condição no bom desempenho de uma economia impulsionada pela ascensão das plantações de café. No entanto, esse bom desempenho conviveu com situações delicadas provindas de uma economia internacional em plena mudança.
O tráfico negreiro era sistematicamente combatido pelas grandes potências, tais como a Inglaterra, que buscava ampliar seus mercados consumidores por aqui. A partir da segunda metade do século XIX, movimentos abolicionistas e republicanos ensaiavam discursos e textos favoráveis a uma economia mais dinâmica e um regime político moderno e inspirado pela onda republicana liberal.
Após o fim da desgastante e polêmica Guerra do Paraguai (1864 – 1870), foi possível observar as primeiras medidas que indicaram o fim do regime monárquico. O anseio por mudanças parecia vir em passos tímidos ainda controlados por uma elite desconfiada com transformações que pudessem ameaçar os seus antigos privilégios. A estranha mistura entre o moderno e o conservador ditou o início de uma república nascida de uma quartelada desprovida de qualquer apoio popular.
Antes do novo regime monárquico, o período regencial foi caracterizado por uma política conservadora e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil. As disputas políticas do período e o desfavor promovido em torno do autoritarismo vigente permitiram que a manobra em favor de Dom Pedro de Alcântara tivesse sustentabilidade política. Nos quarenta e nove anos subseqüentes o Brasil esteve na mão de seu último e mais longevo monarca.
Para contornar as rixas políticas, Dom Pedro II contou com a criação de dispositivos capazes de agraciar os dois grupos políticos da época. Liberais e conservadores, tendo origem em uma mesma classe sócio-econômica, barganharam a partilha de um poder repleto de mecanismos onde a figura do imperador aparecia como um “intermediário imparcial” às disputas políticas. Ao mesmo tempo em que se distribuíam ministérios, o rei era blindado pelos amplos direitos do irrevogável Poder Moderador.
A situação contraditória, talvez de maneira inesperada, configurou um período de relativa estabilidade. Depois da Revolução Praieira, em 1847, nenhuma outra rebelião interna se impôs contra a autoridade monárquica. Por quê? Alguns historiadores justificam tal condição no bom desempenho de uma economia impulsionada pela ascensão das plantações de café. No entanto, esse bom desempenho conviveu com situações delicadas provindas de uma economia internacional em plena mudança.
O tráfico negreiro era sistematicamente combatido pelas grandes potências, tais como a Inglaterra, que buscava ampliar seus mercados consumidores por aqui. A partir da segunda metade do século XIX, movimentos abolicionistas e republicanos ensaiavam discursos e textos favoráveis a uma economia mais dinâmica e um regime político moderno e inspirado pela onda republicana liberal.
Após o fim da desgastante e polêmica Guerra do Paraguai (1864 – 1870), foi possível observar as primeiras medidas que indicaram o fim do regime monárquico. O anseio por mudanças parecia vir em passos tímidos ainda controlados por uma elite desconfiada com transformações que pudessem ameaçar os seus antigos privilégios. A estranha mistura entre o moderno e o conservador ditou o início de uma república nascida de uma quartelada desprovida de qualquer apoio popular.
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